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Data centers: proteger direitos autorais ao regular IA afasta investimentos

Setor de data centers pediu a retirada de trecho da proposta para regular IA no Brasil que garante pagamento por direitos autorais
Pedro Spadoni10/12/2024 10h51
Mulher analisando data center de inteligência artificial
(Imagem: Gorodenkoff/Shutterstock)
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A proposta para regular inteligência artificial (IA) no Brasil tem artigos que garantem pagamento por direitos autorais durante desenvolvimento de sistemas de IA. E esse trecho pode afastar investimento de big techs no país. Por isso, o setor de data centers pede a retirada dele.

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A manifestação consta numa nota divulgada na noite de segunda-feira (09), com assinaturas dos CEOs de três das cinco maiores detentoras de data centers no país, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Já os artigos que garantem remuneração de criadores integram o Projeto de Lei (PL) 2338/2023 (você pode acessar a página do projeto no site do Senado clicando aqui).

PL da IA: setor de data centers mira proteção a direitos autorais pedida por artistas e imprensa

A exigência de pagamento por uso de textos, imagens, áudios e vídeos protegidos por direitos autorais foi uma reivindicação de artistas e da imprensa ao Senado. Entidades de jornalismo e cultura argumentam que a variação de informações cooptadas por ferramentas de IA dificulta a identificação do autor original do conteúdo.

Mão quase tocando linhas coloridas de código em formato que ilustra conceito de inteligência artificial
Artigo do PL da IA exige transparência no uso de conteúdo protegido por direitos autorais (Imagem: NicoElNino/Shutterstock)

O artigo 62 do projeto de lei assegura proteção a qualquer conteúdo com direitos autorais, exigindo transparência no uso dessas informações quando as ferramentas de IA alcançarem o estágio comercial.

  • Ou seja: a lei brasileira prevê que a remuneração por conteúdos protegidos só será obrigatória quando a tecnologia atingir o estágio comercial, não sendo exigida durante a fase de desenvolvimento.

Leia mais:

Proteger direitos autorais pode levar à interrupção de projetos de IA e perda de R$ 600 bilhões em investimentos, diz setor de data centers (Imagem: TSViPhoto/Shutterstock)

O setor de data centers calcula que a interrupção de projetos de IA devido à regulamentação proposta pode resultar numa perda de R$ 600 bilhões em investimentos em infraestrutura e tecnologia no Brasil.

Além disso, a dificuldade em diferenciar conteúdos autorais na mineração de dados online – como ocorre nas redes sociais, por exemplo – é apontada pelo setor como um problema que pode gerar confusão e complicações legais.

Pedro Spadoni
Redator(a)
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Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Já escreveu para sites, revistas e até um jornal. No Olhar Digital, escreve sobre (quase) tudo.

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