Ozempic, Wegovy e Rybelsus viraram uma febre quando o assunto é perda de peso rápida. E, agora, às vésperas de a patente da semaglutida expirar, os consumidores querem saber o que acontecerá e se os remédios vão ficar mais baratos?
Antes de te explicar todos os detalhes dessa mudança, você precisa realmente levar a sério que estamos falando de medicamento e da sua saúde. Não consuma nada sem orientação de um especialista, ok?
Afinal, desses três remédios à base de semaglutida, apenas o Wegovy é indicado para tratar obesidade – os outros dois são voltados para tratamento de pacientes com diabetes tipo 2. Ou seja, quando uma pessoa usa Ozempic e Rybelsus para emagrecer, ela está fazendo um uso errado desses medicamentos.
Então, agora que você já sabe disso. Vamos entender o que vai acontecer com a patente do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, remédios da farmacêutica Novo Nordisk.
O que é uma patente e qual relação com os medicamentos?
Nos últimos dias circularam notícias sobre as respostas do governo aos recursos da Novo Nordisk, empresa dinamarquesa que desenvolveu o Ozempic, Wegovy e Rybelsus. Porém, essas notícias geraram muitas dúvidas.
Entre elas, muitos leitores ainda não tem certeza se a patente dos remédios expiraram realmente. Além disso, outros se perguntam sobre o que é uma patente e o que tem a ver com os medicamentos. Por conta disso, resolvemos explicar tudo aqui.
De uma maneira geral, uma patente nada mais é do que um direito exclusivo que se obtém sobre invenções. Dessa forma, através de um contrato, o titular detém o direito exclusivo de produzir e comercializar uma invenção.
Sendo assim, o inventor ou empresa fabricante tem o direito de impedir que terceiros, sem o seu consentimento, fabriquem o objeto da patente. Praticamente, toda invenção que cumpre os critérios de originalidade, inovação e utilidade industrial pode ser patenteada, inclusive medicamentos.
No caso, a Novo Nordisk desenvolveu a semaglutida através de um processo de pesquisa e desenvolvimento em laboratório e usa o princípio ativo em três medicamentos da farmacêutica: Ozempic, Wegovy e Rybelsus.
Ou seja, com o término do período de patente, esses três remédios deixarão de ter exclusividade sobre a semaglutida, permitindo que outras empresas farmacêuticas produzam medicamentos genéricos ou similares com o mesmo princípio ativo, o que pode reduzir o custo e ampliar o acesso ao tratamento.
Como funciona a patente de medicamentos?
Uma patente de medicamento é uma propriedade temporária concedida pelo Estado aos inventores, garantindo-lhes o direito exclusivo de explorar a invenção no setor de saúde. O processo para patentear um medicamento passa por várias fases, que incluem pesquisas e testes do medicamento em um grupo de indivíduos.
No Brasil, o governo determina uma duração da patente. De acordo com o artigo 40 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 (LPI), o prazo de 20 anos de exclusividade começa a ser contado no dia em que o pedido é feito, não havendo possibilidade de extensão ou prorrogação.
Esse foi o grande questionamento da Novo Nordisk ao governo brasileiro, uma vez que o processo de exame e concessão da patente de semaglutida no Brasil levou 13 anos. Sendo assim, a empresa não usufruiu de uma totalidade de 20 anos com a venda do medicamento.
O laboratório, que está há mais de 30 anos no Brasil, também apresentou ao governo um balanço sobre os impactos econômicos da empresa no país em sua solicitação para ganhar mais tempo com a patente, no final de 2024.
Dentro desse relatório, a Novo Nordisk informa ser a responsável por gerar R$ 6 bilhões no PIB, e manter 34,1 mil empregos diretos e indiretos. As informações foram reveladas pela farmacêutica dinamarquesa à CNN.
Com isso, o laboratório defende mecanismos que ajustem melhor os prazos de patentes de medicamentos no Brasil, já que se demora muito tempo para obter o registro no país. No entanto, o governo não concedeu a sobrevida da patente da semaglutida e o fim da exclusividade da Novo Nordisk em relação ao princípio ativo acaba em março de 2026.
O que vai acontecer agora que a patente da semaglutida vai expirar?
Primordialmente indicado para pacientes com diabetes tipo 2, o Ozempic se popularizou no Brasil através de muitos relatos de usuários que associarem o uso do remédio à perda de peso. No entanto, desde que surgiu sempre foi alvo de polêmicas.
Porém, o medicamento, que tem como princípio ativo a semaglutida, uma forma sintética do hormônio GLP-1 (que promove a saciedade), ajuda de fato a emagrecer. Mas a grande controvérsia é que não há indicação em sua bula para o tratamento da obesidade ou perda de peso.
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Outra polêmica, por sua vez, está relacionada aos seus efeitos colaterais. Entre esses, a famosa “cabeça de Ozempic”, como ficou conhecido o efeito da perda de massa muscular causada pelo rápido emagrecimento. Uma vez que a perda é visível no corpo, causa uma desproporção em relação à cabeça. No entanto, nem todos os usuários apresentam tal efeito.
Com a expiração do período da patente da semaglutida, é possível que Ozempic fique mais barato. Isso porque a queda da patente permite que outras farmacêuticas produzam remédios com esse princípio ativo, aumentando a concorrência e, portanto, baixando o preço. Essa mudança pode beneficiar sobretudo as pessoas com renda mais baixa.
O Ozempic não é indicado para emagrecimento, e sim para o tratamento de diabetes tipo 2. Porém, por conta de seu princípio ativo, a semaglutida (forma sintética do hormônio GLP-1) que promove a saciedade, o medicamento pode auxiliar na perda de peso.
Vai ter genérico já que a patente vai expirar?
Polêmicas à parte, o fato é que agora que a patente da semaglutida vai expirar, os medicamentos à base desse princípio ativo se tornarão mais acessíveis, uma vez que outras fabricantes também poderão desenvolvê-lo e, dessa forma, levarão maior oferta ao mercado.
As notícias são positivas, uma vez que tanto na sua forma oral como injetável o Ozempic tem um custo bem alto, com preços que variam entre R$ 700 e R$ 1.000. De acordo com o setor farmacêutico, a previsão é que custo da medicação caia pela metade ou em até 70% em relação ao valor atual.
Com isso, a indústria farmacêutica está em contagem regressiva, pois a partir de março de 2026 poderão produzir e comercializar medicamentos genéricos ou similares com a semaglutida. A fórmula com todos os compostos do remédio está disponível no próprio site da Novo Nordisk.
Posicionamento da Novo Nordisk
Diante da possível expiração da patente, a Novo Nordisk compartilhou seu posicionamento sobre o tema. A empresa busca esclarecer pontos cruciais relacionados à proteção patentária e à segurança jurídica no Brasil, destacando os desafios enfrentados no setor de saúde e a importância de garantir condições justas para a inovação. Leia o posicionamento na íntegra para compreender o outro lado dessa questão:
“A Novo Nordisk não demanda qualquer modulação do que foi decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no contexto da ADI 5529. Inclusive, a empresa concorda que o tempo de vigência de patentes de inovação não deve ser superior a 20 anos.
O que empresas de inovação em saúde em geral, como a Novo Nordisk, e outros setores inovadores do País, defendem é que o Brasil disponha de mecanismos mais sólidos de segurança jurídica, que permitam às organizações que detém patentes usufruírem do seu direito à propriedade industrial sem exceder os 20 anos estabelecidos na legislação, porém com a possibilidade de ajuste de tempo quando o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, órgão federal responsável pela análise e emissão de patentes no Brasil) não realizar a análise e concessão formal das patentes em prazo razoável.
A lei de patentes brasileira prevê 20 anos de proteção de patente, que é o padrão global, mas esse período começa a partir da data em que as empresas apresentam seus pedidos de patente ao INPI para exame, e não a partir da data em que os pedidos são efetivamente aprovados. Apenas como exemplo, o processo de exame e concessão da patente de semaglutida no Brasil levou 13 anos.
A Novo Nordisk apoia totalmente os esforços do governo para acelerar os tempos de processamento de patentes e reconhece o progresso feito em outros setores. No entanto, a duração do processamento de patentes nos setores de saúde e life sciences no Brasil ainda está muito abaixo da média global. Segundo o próprio INPI, o tempo médio do processo neste setor, atualmente, é de quase sete anos. Neste sentido, a demora excessiva na tramitação dos processos de patentes neste setor resulta, na prática, em tempos de patente utilizáveis muito abaixo dos 20 anos previstos na lei.
É por isso que existem mecanismos de ajuste de prazos de patentes. Servem para compensar atrasos irrazoáveis e injustos nos tempos de aprovação de patentes e criar previsibilidade e garantias para as empresas desenvolverem e levarem novos medicamentos aos pacientes.
Tais mecanismos de compensação são práticas padrão, amplamente adotadas em diversos países do mundo, inclusive na América Latina, e considerados como mecanismos de excelência por organismos internacionais.
A proteção patentária é pilar fundamental para a inovação, especialmente na indústria de saúde e farmacêutica, desempenhando papel crucial na descoberta e desenvolvimento de novos tratamentos. A indústria de inovação em saúde é de alto risco e uma das mais intensivas em capital, com investimentos significativos em Pesquisa & Desenvolvimento.”
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