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O presidente Donald Trump anunciou, nesta segunda-feira (20), a retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), em medida semelhante à que tomou em 2020, durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi formalizada por meio de ordem executiva assinada poucas horas após ter assumido o cargo.
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De acordo com o texto da ordem, as razões para a retirada incluem “má gestão da pandemia de Covid-19 pela organização”, “falha em implementar reformas urgentes” e “incapacidade de demonstrar independência da influência política inapropriada de estados-membros”. O documento também menciona os “pagamentos injustamente onerosos” exigidos dos Estados Unidos, enquanto outros países, como a China, contribuem menos.
“Essa é uma grande questão”, afirmou Trump ao assinar a ordem, relembrando sua decisão anterior e destacando sua percepção de que os EUA estavam arcando com parcela desproporcional do financiamento da organização.
Impactos da saída dos EUA da OMS
- Segundo o The New York Times, especialistas em saúde pública alertam que a saída dos EUA da OMS pode enfraquecer a posição do país como líder global em saúde e dificultar a resposta a futuras pandemias;
- A OMS, fundada em 1948 com apoio dos EUA, desempenha papel crucial no enfrentamento de desafios globais de saúde, como epidemias de Zika, Ebola e Covid-19;
- A organização também coordena esforços internacionais para monitoramento de patógenos, compartilhamento rápido de dados sobre surtos e fortalecimento das cadeias de produção de vacinas e tratamentos;
- Segundo Lawrence O. Gostin, especialista em direito da saúde pública da Universidade Georgetown, em entrevista ao Times, a retirada representa “golpe grave para a saúde pública” e “prejuízo ainda maior para os interesses nacionais e a segurança dos EUA“;
- Uma das consequências imediatas seria a perda de acesso a dados globais fornecidos pela OMS, essenciais para o trabalho dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA;
- Foi por meio da OMS que, em 2020, a sequência genética do novo coronavírus foi compartilhada internacionalmente, permitindo respostas rápidas ao avanço da doença.
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Contexto histórico e desafios legais
A retirada dos EUA da OMS não é novidade no governo Trump. Em julho de 2020, durante o auge da pandemia de Covid-19, o então presidente tomou a mesma medida, criticando o que considerava postura condescendente da organização em relação à China. No entanto, a decisão foi revertida por seu sucessor, Joe Biden, em seu primeiro dia no cargo, em 2021.
Embora a ordem executiva de Trump entre em vigor imediatamente, a saída oficial da OMS pode levar tempo. Uma resolução conjunta do Congresso, adotada no momento da fundação da agência, exige que os Estados Unidos forneçam aviso prévio de um ano e quitem suas obrigações financeiras pendentes.
Debates políticos e soberania dos EUA
Nos últimos anos, a OMS se tornou alvo de críticas por parte de conservadores, principalmente devido às negociações de um “tratado pandêmico“. Esse acordo buscava estabelecer políticas vinculantes para os países-membros, como vigilância de patógenos, compartilhamento rápido de dados e fortalecimento da produção local de insumos de saúde. No entanto, as negociações fracassaram no ano passado.
Nos EUA, alguns legisladores republicanos enxergaram o tratado como ameaça à soberania nacional, alimentando o discurso contra a participação na organização.
Apesar do apoio de Trump à medida, a decisão enfrenta resistência de especialistas e grupos ligados à saúde global, que alertam para as consequências de isolar os EUA em questões de saúde pública. A OMS ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
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