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Imagine que você digita um comando em uma IA, ela gera algo incrível e, dias depois, recebe uma notificação judicial por violação de direitos autorais. No meio do caos das inteligências artificiais e da criação digital, os limites da autoria se tornaram confusos.
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Para reduzir esses riscos, o US Copyright Office (Escritório de Direitos Autorais dos EUA) definiu novas regras. Agora, só obras com edição ou modificação humana podem receber proteção. Sem essa intervenção, o registro não acontece.
Estúdios de cinema, por exemplo, podem registrar filmes que usam IA para rejuvenescer atores ou remover objetos de cena. No entanto, comandos simples, como “um pôr do sol futurista”, não garantem direitos autorais. O órgão analisa cada caso individualmente e considera o grau de envolvimento humano na criação final antes de conceder a proteção.
A questão sobre obras criadas por IAs que tomam decisões artísticas sozinhas ainda está em aberto. O órgão de proteção autoral pretende abordar esse tema em um novo relatório nos próximos meses. Enquanto isso, artistas, empresas e usuários seguem navegando em um território onde criatividade e regulamentação se chocam.
IA, criatividade e direitos autorais: até onde vai o controle humano?
De acordo com o site especializado The Verge, o Escritório usou um exemplo curioso para ilustrar a imprevisibilidade das IAs. Uma imagem gerada pelo Gemini mostrou um gato fumando cachimbo e lendo um jornal, mas o sistema ignorou parte das instruções e incluiu elementos inesperados, como uma mão humana fora de contexto.
O relatório comparou isso ao método de Jackson Pollock, destacando que, ao contrário da IA, o artista tinha controle sobre suas escolhas. A conclusão foi clara: o que importa para os direitos autorais é o grau de controle humano sobre a obra.
O uso da IA como ferramenta criativa não impede que uma obra seja protegida por registro autoral. A agência reguladora distingue o uso da IA como suporte ao processo criativo da substituição da autoria humana. Criadores podem utilizá-la para estruturar um livro ou gerar ideias musicais sem comprometer seus direitos. No entanto, se a IA for responsável pela expressão artística principal, a proteção não se aplica.
A proteção também pode se estender a trabalhos que combinam IA com modificação humana significativa. O relatório cita quadrinhos e filmes que usam aprendizado de máquina para efeitos visuais ou cenários, desde que um humano organize e contextualize essas criações. Até imagens geradas por prompt podem ser protegidas se forem editadas e rearranjadas. O princípio segue a lógica das obras derivadas: a originalidade humana ainda é essencial para garantir direitos autorais.
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Prompts de IA podem ter direitos autorais? Entenda o que diz a lei
Ainda não há uma resposta definitiva sobre a proteção autoral de prompts de IA. O Escritório de Direitos Autorais dos EUA explica que esses comandos funcionam como simples instruções, que não possuem direito de propriedade intelectual. Alguns podem ser criativos e ter elementos expressivos, mas isso não significa que o conteúdo gerado por IA também receba proteção.
Apesar disso, o órgão não descarta mudanças no futuro. Se a tecnologia evoluir e der mais controle ao usuário sobre o resultado, a IA pode se tornar apenas uma ferramenta mecânica. No entanto, no cenário atual, os prompts ainda não definem completamente a criação nem determinam como a IA interpreta as instruções.
Esse relatório faz parte de um estudo mais amplo sobre IA e direitos autorais. Em 2024, o Escritório sugeriu novas leis para combater deepfakes. Agora, a próxima etapa será analisar os impactos do uso de obras protegidas no treinamento de inteligências artificiais, trazendo mais clareza para esse debate.
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