Europa vai barrar produtos falsificados da Shein e Amazon

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A União Europeia vai publicar na próxima quarta-feira (5) a proposta com mudanças alfandegárias que responsabilizam plataformas de comércio eletrônico pela venda de produtos ilegais, segundo o jornal Financial Times. A medida deve afetar sites como Shein, Amazon e Temu.

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Com o objetivo de aumentar a fiscalização, a nova regulamentação prevê que os marketplaces notifiquem as autoridades europeias sobre os produtos antes da entrada dos pacotes nos países que pertencem ao bloco.

De acordo com a reportagem, os dados deverão ser centralizados pela Euca (Autoridade Aduaneira Central da União Europeia), órgão que ainda está em processo de criação e que ficará responsável por avaliar possíveis riscos à saúde e segurança dos consumidores.

90% das importações de baixo valor para UE saem da China (Imagem: AlxeyPnferov/iStock)

“O volume crescente de produtos inseguros, falsificados ou que não cumprem as normas leva a sérios riscos à segurança e à saúde dos consumidores, têm um impacto ambiental insustentável e alimenta uma concorrência desleal para empresas legítimas, com efeitos significativos na competitividade de diversos setores”, afirma a proposta à qual o jornal teve acesso.

O impacto financeiro das falsificações é estimado em € 16 bilhões (R$ 36,2 bilhões pela cotação atual) no setor de vestuário, cosméticos e brinquedos, representando até 5% do total dos negócios, segundo a reportagem.

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Mais impostos a caminho…

A nova proposta também extingue a atual isenção de impostos para compras abaixo de € 150 (R$ 905). Pela legislação em vigor, o consumidor europeu é responsável pelas compras feitas como importador em sites hospedados fora do continente.

Consumidor europeu não terá mais isenção para compras abaixo de 150 euros (Imagem: oatawa/iStock)

Além disso, as empresas de varejo online vão passar a recolher impostos, como o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), e serão taxadas pelo manuseio de cada pacote. As plataformas ainda serão obrigadas a arcar com os custos do descarte de produtos ilegais.

Em 2024, 90% dos produtos de baixo valor importados por consumidores europeus saíram da China. O total de itens chegou a 4,6 bilhões, número quatro vezes maior que em 2022.

Ao jornal, a Amazon informou que possui medidas proativas para evitar a venda de produtos ilegais na plataforma, enquanto a Shein declarou que cumpre as regras da União Europeia. A Temu afirmou que apoia as mudanças para beneficiar os consumidores.

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