O Pé-de-Meia é um programa criado por meio da Lei nº 14.818/2024 como um incentivo financeiro educacional para estudantes matriculados no ensino médio público de baixa renda e Educação de Jovens e Adultos (EJA) que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, também podem ser beneficiados os estudantes de licenciatura em um curso de formação de professores por meio do Prouni, Sisu ou Fies. Outro critério é que ele deve ter nota igual ou superior a 650 pontos no Enem.
Os beneficiários que estudam no ensino médio devem ter entre 14 e 24 anos. Já quem for estudante do EJA nas redes públicas precisa ter de 19 a 24 anos. A Secretaria de Educação Básica (SEB), vinculada ao Ministério da Educação, é a responsável pela gestão do programa.
As pessoas matriculadas no ensino médio público ou EJA não precisam realizar a inscrição, pois ela é feita de forma automática pela própria escola.
Por outro lado, alunos de cursos de licenciatura precisam ter participado do Enem; ter se inscrito no Fies, Prouni ou Sisu; e estar fazendo um curso de formação de professores. Depois disso, é necessário acompanhar o aplicativo Jornada do Estudante para conferir o status de inclusão e liberação do benefício.
Leia mais:
- Sua conta Gov.br foi hackeada? Veja como aumentar a segurança dos seus dados e da sua conta
- Como ativar a verificação em duas etapas na conta gov.br
- Como criar uma conta na plataforma Gov.br
Como e quando é possível sacar o dinheiro do Pé-de-Meia?
Antes de saber como sacar o dinheiro do Pé-de-Meia, saiba que a frequência dos saques e os valores dependem da modalidade e também se o beneficiário é um aluno do ensino médio público, EJA ou licenciatura. Além disso, vale destacar que quem concluiu o 3º ano em 2024 já pode receber R$ 1 mil do programa. Confira os detalhes a seguir!
Ensino médio
- Incentivo matrícula: R$ 200 pagos por matrícula registrada no início do ano letivo;
- Incentivo frequência: até R$ 1.800 pagos em nove parcelas de R$ 200 para os alunos que possuem 80% de frequência escolar (os valores podem ser sacados a qualquer momento);
- Incentivo conclusão: até R$ 3.000 pagos em três parcelas de R$ 1 mil no final de cada ano concluído de estudos (esse saque só pode ser realizado após a conclusão do ensino médio).
- Incentivo Enem: R$ 200 para quem está no terceiro ano do ensino médio e participou do Enem.
EJA
- Incentivo matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo frequência: R$ 900 (valor total em um semestre);
- Incentivo conclusão: R$ 3.000;
- Incentivo Enem: R$ 2.000.
Licenciatura
Incentivo mensal: valor total de R$ 1.050. Porém, está disponível o saque imediato apenas de uma parte do dinheiro, R$ 700. O restante, R$ 350, serve como poupança e pode ser sacado após o ingresso em uma rede pública de ensino, dentro do prazo de cinco anos.
Como sacar o dinheiro do Pé-de-Meia
Para realizar os pagamentos, a Caixa abre a conta do Pé-de-Meia para cada estudante e repassa os créditos conforme indicação do Ministério da Educação.
Sendo assim, para sacar, caso o estudante seja menor de idade, é necessário que um responsável legal realize o consentimento e autorize o uso. Para isso, basta acessar o aplicativo ou ir a uma agência bancária da Caixa. Se o responsável não for pai ou mãe, é necessário ir até a agência.
Porém, se ele for maior de 18 anos, a conta já estará desbloqueada e ele poderá sacar o valor normalmente pelo aplicativo Caixa Tem ou no caixa eletrônico do banco. Veja o passo a passo:
- Entre no aplicativo Caixa Tem com seu CPF e senha;
- Veja o saldo disponível na sua conta para certificar-se de que já recebeu o seu Pé-de-Meia;
- Toque em “Saque sem cartão”
- Gere um código de saque e vá até um caixa eletrônico, lotérica ou correspondente Caixa Aqui.
Layse Ventura é editora de SEO no Olhar Digital e mestre pela UFSC.
