A proposta de lei que pode alterar as regras de direitos autorais no Reino Unido uniu dois comitês multipartidários de parlamentares para pedir a suspensão do projeto. O tema foi discutido em uma consulta pública que se encerrou na última terça-feira (25) e pode ser levado para análise do Parlamento.
O projeto é de autoria do Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia (DSIT) e permitiria o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais para treinar modelos de IA mesmo sem permissão. A medida pode afetar o trabalho de jornalistas, fotógrafos, cineastas, compositores, entre outros.
Nesta semana, os presidentes dos comitês de cultura, mídia e esporte e ciência, inovação e tecnologia enviaram uma carta a secretários de Estado pedindo a garantia de remuneração justa aos profissionais da indústria criativa.

Eles alegam que a proposta gerou uma onda de preocupação em todo o setor, o que “ilustra a escala da ameaça que os artistas enfrentam com a inteligência artificial roubando os frutos de seu sucesso arduamente conquistado sem permissão”.
“Além de quaisquer mudanças nos direitos autorais, é preciso haver requisitos muito mais rigorosos sobre a transparência dos dados usados para treinar modelos de IA, para que os criadores saibam sem ambiguidade onde precisam ser remunerados pelo uso de suas obras”, diz a carta.
A proibição do uso do conteúdo protegido valeria apenas para casos em que os autores expressassem a negativa. Para os parlamentares, isso equivale a “ladrões serem autorizados a entrar em sua casa, a menos que haja uma grande placa na porta da frente dizendo expressamente que roubo não é permitido”.
Representantes do Google e do OpenAI foram convidados pelos comitês para prestar esclarecimentos sobre os seus sistemas de IA, mas eles recusaram o convite sob a justificativa de que a consulta sobre o tema estava em andamento.

Leia Mais:
- Anthropic chega a acordo com editoras musicais sobre uso indevido de letras
- Como funciona o direito autoral no YouTube?
- Europa: lei de IA tem uma “lacuna irresponsável”, alerta especialista
Artistas engajados
Na terça-feira, mais de 1.000 músicos, incluindo Kate Bush e Annie Lennox, lançaram o álbum silencioso “Is This What We Want?” (É isso o que queremos?”, na tradução livre) em protesto. A ideia era mostrar o impacto da lei na produção musical, caso o governo levasse adiante seus planos de alterar as regras de direitos autorais.
Paul McCartney, Elton John, Björn Ulvaeus do Abba, a atriz Julianne Moore e os autores Val McDermid e Richard Osman são algumas das celebridades que já se manifestaram contra o uso de seu trabalho por empresas de tecnologia, lembra o The Guardian.
O assunto também uniu jornais britânicos em uma campanha inédita que estampou a mesma imagem nas publicações impressas, como informamos aqui.