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O passaporte brasileiro já passou por algumas vezes, trazendo alterações que vão além do modelo de sua capa. Ao longo dos anos, foram inseridos novas medidas de segurança, como os dados biométricos, e também aconteceram mudanças na forma de pedir por um passaporte, sendo adotado o agendamento online.
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O modelo mais recente entrou em vigor em 2023, com design temático que homenageia as regiões do Brasil, além de tecnologia antifraude.
Uma dessas mudanças aconteceu em 2010, quando foi inserido o chip eletrônico no passaporte. Desde então, o documento ganhou um tipo de retângulo na capa, sendo o símbolo internacional do Passaporte Eletrônico (e-Passport), que indica que ele possui um chip contendo as principais informações impressas.
Leia mais:
- Como tirar passaporte brasileiro pela primeira vez?
- Como solicitar o passaporte de urgência ou emergência
- Como aumentar a segurança da sua Gov.br
Se você nunca reparou nesse detalhe em seu passaporte, ou se já percebeu mas gostaria de saber mais informações sobre ele, confira a matéria abaixo sobre o assunto.
Chip no passaporte brasileiro: onde fica e para que serve?
O chip do passaporte está localizado dentro do papel da contracapa do documento, a “capa” final, ocupando quase toda a sua área. Por isso, a contracapa não deve ser grampeada nem dobrada. Além disso, cadernetas de vacina e outros documentos podem ser fixadas na página 32 (penúltima página) ou anteriores, caso seja preciso.
É importante deixar claro que o chip pode ser danificado se for exposto ao calor, umidade, radiação, etc. Eles são testados pela Casa da Moeda antes do seu envio para o posto da Polícia Federal respectivo e, por isso, é raro que o chip seja danificado durante o transporte, por conta das condições da embalagem.
O documento permite que a comparação com os dados impressos seja automática, o que torna o controle migratório nos pontos de fronteira e nos aeroportos mais rápido. Isso porque as informações do chip são lidas assim que o documento é colocado na leitora. Por conta do Certificado Digital e do protocolo de autenticação EAC, o documento é considerado mais seguro.
Como o chip do passaporte brasileiro funciona?
Desde 2010, o passaporte brasileiro é emitido como um passaporte eletrônico, contando com um dispositivo de gravação de dados, um chip. Seus dados são protegidos por Certificado Digital de Autenticação e por protocolo EAC (Extended Access Control), tendo gravados a fotografia facial, as impressões digitais dos dedos polegares e indicadores e os dados pessoais que estão na página de identificação do passaporte.
O chip funciona de forma simples: ele é um NFC (Near Field Communication), que permite a transmissão de dados por aproximação, e fica protegido por diversos mecanismos de segurança. Ele fica localizado na capa traseira do passaporte, e basta aproximá-lo da leitora durante a imigração para que os dados biométricos e pessoais do viajante sejam identificados.
O NFC é uma tecnologia de comunicação sem fio de curto alcance, que promove a troca de dados entre dispositivos compatíveis. Ele permite que eles se comuniquem ao serem aproximados, sem a necessidade de contato físico direto. É o mesmo tipo que usamos em nosso cotidiano, nos pagamentos por aproximação em dispositivos como celulares e smartwatches.
O passaporte eletrônico é considerado uma das soluções mais avançadas do mundo, que torna mais seguro e ágil o controle migratório, diminuindo a necessidade de intervenção manual pelos agentes de imigração. Além disso, vale informar que os dados armazenados no chip NFC são criptografados para maior segurança, tornando mais difícil a falsificação ou adulteração do documento.
Desde seu lançamento em 2010, todos os passaportes emitidos são eletrônicos e já possuem a tecnologia. Caso aconteça falha na leitura do chip nos portais migratórios durante o primeiro uso do passaporte, não significa necessariamente que aconteceu um dano. O governo recomenda o procedimento a seguir:
- Caso possua celular com tecnologia NFC, instale o aplicativo Read ID – NFC Passport Reader, disponível para Android e iOS, e siga as instruções do aplicativo para testar a integridade do chip do passaporte;
- Caso não tenha como realizar o teste pelo aplicativo ou se o aplicativo indicar perda de integridade do chip, recomendamos que leve a caderneta ao posto de emissão de passaportes mais próximo, para que verifiquem a caderneta ou encaminhem a alguma unidade que possa fazer a verificação. Em caso de dúvida ou de comprovação de danificação ocorrida antes da entrega do passaporte, será emitida nova caderneta sem custos. No caso de danificação ocorrida após a entrega do passaporte ao titular, será necessário pagar pela emissão de nova caderneta.
No Brasil, o passaporte é emitido pela Polícia Federal em postos de atendimento, mediante prévio agendamento, feito no site oficial da Polícia Federal, dentro do site do Governo Federal.
O passaporte fica pronto em média entre 6 e 10 dias úteis depois do atendimento presencial na Polícia Federal. Contudo, o prazo pode variar de acordo com a região do país e da demanda no posto de atendimento.
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