Você já deve ter visto em São Paulo novas câmeras espalhadas pelas ruas – sejam parecidas com essa da imagem acima ou daqueles modelos mais tradicionais. Ao todo a prefeitura instalou mais de 20 mil dispositivos na maior cidade do país.
Eles fazem parte do Programa Smart Sampa, uma iniciativa de Segurança Pública que visa monitorar por vídeo e em tempo real as principais regiões da capital paulista. A ideia é que essas câmeras de monitoramento sejam capazes de encontrar foragidos da Justiça por meio de reconhecimento facial.
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A proposta vem se mostrando bem-sucedida, com a prisão de dezenas de criminosos nos últimos meses. Vejam o exemplo desse último Carnaval. Segundo a prefeitura, as câmeras levaram a 10 prisões em flagrante e outras 13 em decorrência de mandados em aberto.
A administração afirma que os equipamentos estão localizados em pontos estratégicos, escolhidos de acordo com um “mapa de calor” que mede os maiores índices de criminalidade em São Paulo.
Só que muitas dessas câmeras ficam em postes no meio da rua, da avenida, em pontes e viadutos. E eu, como motorista, sempre me indago o seguinte: será que elas aplicam também multas de trânsito? Tenho certeza que essa é a dúvida de muita gente…
Mas, afinal, elas multam ou não?
- De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a resposta é não.
- No caso do trânsito, a ferramenta de Inteligência Artificial serve para ler placas dos veículos, podendo identificar carros roubados, por exemplo.
- Com o cruzamento de dados, um agente passa a acompanhar o veículo, que vira alvo de uma ação policial.
- O algoritmo também é capaz de fazer o reconhecimento facial de motoristas através do para-brisa.
- Ou seja, o sistema pode encontrar um criminoso mesmo se ele estiver dentro do carro dirigindo.
- De acordo com a prefeitura, as câmeras ajudam ainda a evitar atos de vandalismo e podem detectar acidentes viários graves.
- Sobre o ato de multar, os equipamentos não têm nem estrutura para isso.
- Radares desse tipo precisam de sensores próprios colocados sob o chão.
Privacidade e alguns cuidados
A administração municipal garante que o Programa Smart Sampa segue rigorosamente todos os critérios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo texto no site oficial da prefeitura, “as imagens e dados são utilizados exclusivamente para fins de segurança e as que não estiverem diretamente relacionadas a investigações, são descartadas”.
Vale destacar que todas as gravações ficam disponíveis em tempo real para uma central de agentes de segurança. Essa Central de Monitoramento fica no centro histórico da cidade e funciona 24 horas por dia, com aproximadamente 250 agentes da Guarda Civil Metropolitana e da Defesa Civil.
Como disse lá em cima, os primeiros resultados são animadores. Não podemos, porém, perder de vista a questão da privacidade. Quem traz outro ponto importante é o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Como relatou o portal Metrópoles, Barroso pediu “cuidados éticos” no uso de sistemas como o Smart Sampa. De acordo com ele, tecnologia de reconhecimento facial em políticas de segurança tem muitos pontos positivos, mas, ao mesmo tempo, pode “reforçar estereótipos e preconceitos”.
As informações são do UOL.
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