FTC descarta adiamento e mantém prazos de processo contra Amazon

Comissão Federal de Comércio dos EUA reafirma compromisso com caso de práticas enganosas do Amazon Prime
Por Leandro Costa Criscuolo, editado por Rodrigo Mozelli 13/03/2025 02h40
Logo da Amazon, à esquerda, em um smartphone; à direita, um martelo de juiz
Big tech tem outro processo nas costas (Imagem: Ascannio/Shutterstock)
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A Comissão Federal de Comércio (FTC) reverteu sua solicitação de adiamento e anunciou que cumprirá os prazos de seu processo contra a Amazon, que envolve práticas enganosas relacionadas ao Amazon Prime.

Segundo a CNBC, a reviravolta ocorreu horas após o advogado da FTC, Jonathan Cohen, ter pedido adiamento devido a alegadas restrições de recursos. Cohen, no entanto, corrigiu sua solicitação, afirmando que estava “errado” e que a agência está totalmente preparada para prosseguir com o caso.

O presidente da FTC, Andrew Ferguson, também confirmou que os recursos necessários para o julgamento seriam garantidos, reafirmando o compromisso da agência de enfrentar grandes empresas de tecnologia.

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FTC chegou a solicitar adiamento do prazo do processo, mas voltou atrás (Imagem: Mehaniq/Shutterstock)

Pedido de adiamento foi contestado pela Amazon

  • O pedido de adiamento havia sido feito durante audiência no Tribunal Distrital dos EUA, onde Cohen explicou que a FTC estava enfrentando déficits de pessoal e orçamento;
  • No entanto, o advogado da Amazon, John Hueston, contestou a solicitação, argumentando que a FTC não havia demonstrado falta de recursos e que, normalmente, mudanças de escritório não são tão disruptivas;
  • Além disso, ele destacou que a equipe de julgamento da FTC permanecia intacta;
  • A Amazon nega as acusações da FTC, que a acusa de enganar clientes para assinarem o Amazon Prime e dificultar o processo de cancelamento, o que, segundo a ex-presidente da FTC, Lina Khan, causou prejuízos financeiros aos consumidores.

Além deste caso, a FTC também processou a Amazon em setembro de 2023, alegando práticas anticompetitivas ao impedir que vendedores oferecessem preços mais baixos em outras plataformas. Esse processo está agendado para julgamento em outubro de 2026.

Desde que a FTC entrou com os casos contra a Amazon, houve mudanças na liderança da agência, com Andrew Ferguson, nomeado pelo presidente dos EUA Donald Trump, assumindo a presidência, substituindo Khan.

Durante o governo Trump, as empresas de tecnologia, incluindo a big tech, tentaram influenciar a administração com doações significativas, e o fundador da Amazon, Jeff Bezos, esteve presente na posse de Trump em seu primeiro mandato, em 2017.

Amazon
Amazon está em disputa judicial contra órgão regulador dos EUA (Imagem: Sundry Photography/Shutterstock)


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Leandro Costa Criscuolo
Colaboração para o Olhar Digital

Leandro Criscuolo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Já atuou como copywriter, analista de marketing digital e gestor de redes sociais. Atualmente, escreve para o Olhar Digital.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.