A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA, juntamente a 17 procuradores-gerais estaduais, entrou com uma ação judicial contra a Amazon nesta terça-feira (26), acusando-a de práticas monopolísticas para “aumentar os preços, degradar a qualidade e impedir a inovação para consumidores e negócios”.
Para quem tem pressa:
- A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) e 17 procuradores-gerais estaduais entraram com uma ação judicial contra a Amazon, acusando-a de práticas monopolísticas que prejudicam consumidores e negócios;
- A ação alega que a Amazon impede a redução de preços por parte de seus concorrentes, prejudica a qualidade do serviço para os clientes, cobra excessivamente dos vendedores e cria obstáculos à inovação.
- O processo estima que cerca de 100 milhões de compradores tenham sido afetados por essas práticas, resultando em prejuízos de centenas de milhões de dólares por ano;
- A Amazon é acusada de usar táticas punitivas para manter seus monopólios, como penalizar vendedores que oferecem preços mais baixos e criar obstáculos para induzir a adesão ao programa “Prime”.
A ação acusa a Amazon de “impedir que seus concorrentes reduzam os preços, de degradar a qualidade para seus clientes, cobrar excessivamente dos vendedores, criar obstáculos à inovação e impedir que os concorrentes compitam de forma justa”.
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Conforme publicado pelo El País, essa ação pode ser interpretada como parte da ofensiva do governo de Joe Biden, presidente dos EUA, para restringir o poder das grandes empresas de tecnologia (as big techs).
FTC, Amazon e monopólio
A ação judicial alega que cerca de 100 milhões de compradores foram afetados e estima que o prejuízo causado por essas práticas está na casa dos centenas de milhões de dólares por ano.
A nossa queixa expõe como a Amazon utilizou um conjunto de táticas punitivas e coercitivas para manter ilegalmente seus monopólios. A ação apresenta acusações detalhadas que apontam como a Amazon explora seu poder monopolista para enriquecer, aumentando os preços e degradando o serviço para dezenas de milhões de famílias americanas que compram em sua plataforma e para centenas de milhares de empresas que dependem da Amazon para seus negócios. A ação de hoje busca responsabilizar a Amazon por essas práticas monopolísticas e restaurar a promessa perdida de uma competição livre e justa.
Lina M. Khan, presidente da FTC, em comunicado enviado pela comissão
As táticas denunciadas por Khan incluem “medidas antidiscriminatórias que penalizam os vendedores e desencorajam outros varejistas de oferecer preços mais baixos que a Amazon”. Entre esses truques para minar a competição está a degradação dos vendedores que oferecem melhores ofertas que a multinacional, ao colocá-los tão baixo nos resultados de busca que na prática se tornam invisíveis.
A presidente da FTC também acusa a Amazon de criar obstáculos para que as empresas possam aproveitar a adesão ao programa “Prime” para seus produtos, que oferece envios gratuitos.
De acordo com a ação, a Amazon também prejudica a concorrência ao exigir que os vendedores de sua plataforma usem seus serviços logísticos internos ou ao obrigá-los a vender seus produtos a preços mais baixos no site do que em qualquer outro lugar da web, prática que já foi objeto de uma ação separada apresentada pelo procurador-geral da Califórnia em 2022.
O Olhar Digital entrou em contato com a Amazon do Brasil para pedir um posicionamento sobre o assunto, que será incluído a esta nota, caso chegue.
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