A reforma do setor elétrico brasileiro anunciada nesta semana prevê que consumidores de baixa tensão poderão acessar o mercado livre de energia elétrica nos próximos anos. Isso significa que residências e pequenos estabelecimentos comerciais serão beneficiados pela medida.
Antes das mudanças nas regras, apenas grandes consumidores, como indústrias ou operadores de infraestrutura, podiam contratar energia no mercado livre. Já no ano passado, negócios de porte entre pequeno e médio também foram autorizados.
Reforma promete redução nos gastos dos consumidores
- Atualmente, residências e pequenos negócios têm a eletricidade fornecida pelas concessionárias de distribuição, sob supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o objetivo da abertura é dar “liberdade de escolha para todos os consumidores” e promover a “competição no mercado de energia elétrica”.
- A ideia é que a reforma reduza a conta de luz dos usuários.
- No entanto, existem algumas variáveis neste novo mercado, como duração dos prazos de contrato e vaivém nos preços.
- As informações são de O Globo.
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Como funciona o mercado livre de energia
No mercado livre, os consumidores poderão escolher o fornecedor de energia, algo similar ao que acontece em setores como a telefonia. Pelas normas anunciadas, as indústrias e o comércio de baixa tensão serão autorizados a fazer este tipo de contrato a partir de agosto de 2026. Para os demais, como residências, a data é dezembro de 2027.
Atualmente, cerca de 80 mil consumidores estão no mercado livre, segundo o MME. Em agosto de 2024, eram 50,5 mil. Este considerável aumento foi motivado justamente pela abertura. Segundo projeções, a economia na energia pode chegar a 40%.
Pelas regras do ano passado, os interessados contratam uma empresa intermediária para comprar a eletricidade diretamente das geradoras. A energia continua chegando pela rede da concessionária local. Assim, o consumidor passa a ter duas contas, uma com a comercializadora e outra com a distribuidora, que cobra pela rede. Em alguns casos, a cobrança pode ser unificada.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, na baixa tensão, as concessionárias também oferecerão a infraestrutura de rede, cobrando por ela. “A ideia é que o consumidor saiba o que ele está pagando para a distribuidora (referente ao uso da rede) e para o fornecedor de energia”. No caso das residências, haverá uma conta só, com as tarifas discriminadas.
Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
