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Se você está pretendendo comprar um terreno, já imaginou adquirir um lotezinho… na Lua? Pois é, essa ideia maluca – ou genial, dependendo do ponto de vista – não faz parte de um roteiro de filme de ficção científica. Ela foi parar em cartório, ganhou site, certificado e até clientes famosos.
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Mas, será que dá mesmo para ser dono de um pedaço da Lua? A resposta envolve tratados internacionais, brechas criativas e um sujeito que decidiu virar “corretor interplanetário” por conta própria.
Em 1967, 111 nações assinaram o Tratado do Espaço Exterior, um documento que estabelece as regras do jogo quando o assunto é espaço. Segundo ele, nenhum país pode reivindicar propriedade sobre qualquer parte do espaço, seja a Lua, Marte ou qualquer outro planeta ou lua do Sistema Solar. Nada de cercar lote lunar, levantar condomínio marciano ou erguer mansão com vista pra Saturno. Pelo menos, não oficialmente.
“O espaço é de todos, e todos têm liberdade de explorá-lo”, explicou Michelle Hanlon, especialista em Direito Espacial, em entrevista ao site IFLScience. Ela reforça que a ideia do tratado é garantir que a exploração espacial seja pacífica e aberta, sem briga por território. Pesquisas científicas são bem-vindas, desde que os dados sejam compartilhados com o mundo. Mas um hotel lunar, por exemplo? Ninguém tem autoridade para permitir algo assim – nem para proibir.
Como surgiu a ideia de vender terrenos na Lua
Foi analisando esse documento que, no início dos anos 1980, um desempregado dos EUA chamado Dennis Hope teve uma ideia um tanto ousada. Ele percebeu que o Tratado do Espaço falava apenas que as nações não podiam ser donas de partes do espaço. Mas, e indivíduos? O texto não dizia nada sobre isso.
Então, Hope foi ao cartório do condado de San Francisco e fez algo inacreditável: registrou a posse da Lua inteira. E não parou por aí: incluiu também todos os planetas do Sistema Solar e suas respectivas luas (menos a Terra e o Sol, porque aí seria exagero até para ele).
Segundo o “visionário” relata em seu site, ele ainda enviou cartas para a Organização das Nações Unidas (ONU) e para o governo da então União Soviética, informando sua intenção de começar a vender terrenos na Lua.
Como ninguém respondeu, ele interpretou o silêncio como um “quem cala consente”. E assim nasceu a Lunar Embassy (Embaixada Lunar), uma empresa que vende terrenos espaciais por preços que cabem no bolso de qualquer terráqueo entusiasmado.
No site da “imobiliária”, é possível comprar um lote na Lua por cerca de US$35 (menos de R$200). Se quiser investir mais alto, pode adquirir a posse simbólica de planetas como Vênus, Mercúrio e até Plutão por valores que passam de US$200 mil (mais de R$1,1 milhão). E tudo isso vem com um certificado bem bonitinho (mas que não vale absolutamente nada do ponto de vista jurídico). É, basicamente, um souvenir cósmico.
E tem mais: a Embaixada Lunar também tem o “Governo Galáctico”, uma espécie de entidade fictícia que cobraria 10% dos lucros caso você resolvesse minerar sua propriedade espacial. Esse “governo” tem moeda própria, constituição, congresso e até um “escritório de patentes”. Tudo criado por Hope (que, claro, é o “presidente”).
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“Corretor interplanetário” já vendeu lotes lunares para ex-presidentes
Em entrevista à Vice em 2013, Hope afirmou que sua clientela inclui políticos do mundo inteiro. Entre eles, três ex-presidentes dos EUA: Jimmy Carter, Ronald Reagan e George W. Bush. Segundo o “corretor”, alguns compraram os terrenos, outros ganharam de presente. Só que o que todos eles levaram pra casa foi um pedaço de papel enfeitado com nomes de crateras e coordenadas fictícias.
“Esses papéis não garantem nenhum direito de propriedade real”, explicou Tanja Masson-Zwaan, do Instituto Internacional de Direito Espacial, à National Geographic. Segundo ela, o que Hope vende é puramente simbólico. E o Tratado do Espaço Exterior continua sendo incontestável ao dizer que ninguém pode se tornar dono de partes do espaço, seja pessoa, empresa ou país.
Com a exploração espacial ganhando cada vez mais força, esse tipo de discussão deve ficar mais frequente. Afinal, se um dia quisermos viver em Marte, vamos precisar de leis que deixem tudo claro. Para Hanlon, a Lua merece um cuidado especial. “Ela deveria ser tratada como um espaço sagrado, o mais intocado possível”.
E enquanto a humanidade ainda decide o que fazer com seus vizinhos cósmicos, pelo menos na próxima festa de aniversário, você já pode dar de presente um terreninho em Plutão. Só não se esqueça de avisar que é só um certificado para decorar a parede, hein?
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