Rússia aprova lei que pune busca por conteúdo “extremista” na internet

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O parlamento russo aprovou uma nova legislação que amplia significativamente os poderes de censura do governo, permitindo a punição de cidadãos que apenas busquem conteúdo classificado como extremista, mesmo sem compartilhá-lo. As informações são do Washington Post.

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A medida entra em vigor em setembro e atinge, inclusive, usuários que acessam esse tipo de material por meio de VPNs — ferramenta amplamente usada no país para contornar bloqueios digitais.

Na Rússia, conteúdos LGBT são considerados extremistas

• A definição oficial de “conteúdo extremista” na Rússia abrange desde material ligado a grupos terroristas, como a Al-Qaeda, até publicações de movimentos como o LGBT+.
• A multa por acessar esse tipo de conteúdo pode chegar a US$ 65.
• Já o uso de VPNs com esse fim pode gerar penalidades muito mais altas, de até US$ 12.800 para empresas.

Críticos alertam que a nova lei, de linguagem vaga, abre caminho para abuso e perseguição a dissidentes, com potencial para evoluir de multas administrativas para processos criminais. O ativista Sarkis Darbinyan afirmou que a medida pode ser usada como pretexto para detenções arbitrárias.

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Aprovação da lei foi rápida e gerou reações

Apresentada discretamente como emenda a um projeto de lei rotineiro sobre transporte, a proposta foi aprovada com rapidez e sem debate público, repetindo uma tática legislativa comum na Rússia.

Até mesmo aliados do governo, como a Liga da Internet Segura, criticaram a medida, temendo que ela inviabilize o próprio monitoramento de grupos extremistas.

Desde a invasão da Ucrânia, em 2022, o governo russo vem endurecendo o controle sobre a internet, criminalizando a divulgação de “notícias falsas” e restringindo o uso de plataformas estrangeiras.

Paralelamente, investe na “internet soberana”, com vigilância ampliada, exigência de coleta de dados por operadoras e pressões para que os cidadãos abandonem redes como YouTube, Instagram e X (ex-Twitter).