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Quem aí não gostaria que caísse um Pix na conta, do nada? Imagine receber uma notificação no celular informando que um valor foi transferido para você inesperadamente. Pois isso está acontecendo com várias pessoas há algumas semanas – e as transferências têm a mesma origem: Facta Financeira S.A.
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Nos últimos dias, o site Reclame Aqui vem recebendo uma série de queixas pelo mesmo motivo: usuários relatam que a Facta enviou Pix sem consentimento, solicitação ou qualquer explicação. Os valores variam: R$40,70, R$90,60, R$131,33, R$202,27… Esses são apenas alguns dos exemplos que encontramos.
Esses registros vêm aumentando consideravelmente na plataforma a cada dia, e nenhum deles foi respondido até o momento. Confira alguns relatos:
Facta Financeira não se posiciona
O Olhar Digital procurou a Facta Financeira para entender qual seria o motivo dessa série de pagamentos. Afinal, é claro que todo mundo fica feliz com uma graninha extra, mas, como diz a sabedoria popular: “não existe almoço grátis” e “dinheiro não cai do céu”.
Muitas das reclamações mencionam dificuldade de comunicação com a empresa. E nós também não conseguimos contato: nem pelos telefones 0800 942 0462 e (51) 3021-7833 informados no site factaonline.com.br, nem pelo e-mail [email protected], nem pelo canal da Ouvidoria. O site não informa se há assessoria de imprensa.
Sem informações por parte da financeira, fica difícil saber exatamente o que está acontecendo. E então, as dúvidas persistem:
Por que pessoas que dizem não ter autorizado ou solicitado essas transferências estão recebendo dinheiro? Como os dados pessoais delas estão sendo usados para isso? Será que a própria Facta está sendo vítima de alguma fraude ou ataque hacker? O que os recebedores dos “Pix misteriosos” podem fazer? Eles podem ser cobrados depois?
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O que diz o Banco Central do Brasil
Como principal autoridade monetária nacional, o Banco Central do Brasil (BCB) é responsável por garantir a estabilidade econômica e financeira do país. Entre as diversas funções do órgão, está a supervisão e fiscalização de bancos e instituições financeiras, verificando se estas estão cumprindo as regras de segurança, transparência e proteção ao cliente.
Sobre os “Pix misteriosos” da Facta, o BCB enviou o seguinte comunicado ao Olhar Digital:
O Banco Central não comenta instituições financeiras específicas, mas reforça as orientações que os clientes e usuários devem tomar em caso de recebimento de valores desconhecidos em suas contas. O primeiro passo é entrar em contato diretamente com a instituição que realizou a transferência ou depósito do valor, por seus canais oficiais, como a página na internet. Essa é a forma mais segura de certificar-se da origem dos recursos. Também é necessário ficar atento a possibilidade de golpes e fraudes de terceiros e mensagens recebidas com números de telefone ou outros canais que não confiram com os canais oficiais da instituição.
Banco Central do Brasil
Dinheiro pode ser mesmo seu
Algumas pessoas que receberam esse dinheiro aparentemente “do nada” foram notificadas nesta quinta-feira (21) por SMS com a seguinte mensagem:
Como podemos notar, o texto não diz que o emissor é a Facta Financeira. Mas, ao ligar para o telefone informado (que consta entre os contatos oficiais da empresa nesta publicação de 2022), o atendimento é prontamente identificado como “Central de Atendimento Facta Financeira”. O atendente solicita o CPF e a confirmação de dados pessoais.
Embora seja uma conduta suspeita, não deixa de ser uma possibilidade. De acordo com o advogado Leandro Alvarenga, consultor e colunista do Olhar Digital, isso realmente é uma prática comum no mercado. “Algumas vezes acontece, as instituições financeiras acabam cobrando tarifas de maneira indevida, por erro de sistema ou pessoal. Até mesmo devido a reiteradas decisões judiciais e revisões de contrato que consideram algumas cobranças abusivas, elas acabam optando por evitar essas demandas e fazendo a devolução desses valores. Efetivamente, pode acontecer isso”.
No entanto, o especialista em privacidade, direito digital e do consumidor faz um alerta: “A primeira circunstância que nós temos que observar é que toda a relação jurídica entre uma instituição financeira e um consumidor é baseada no Código de Defesa do Consumidor. Então, as informações têm que ser claras, precisas e corretas”.
Não parece ser o caso em questão, tendo em vista que a Facta não emitiu qualquer comunicado oficial, não respondeu aos relatos no Reclame Aqui, nem mesmo se identifica na possível mensagem via SMS.
“A falha na comunicação e na transparência com o consumidor da devolução desses valores geram a desconfiança de uma possibilidade de fraude, porque não é normal você receber um dinheiro sem saber o motivo”, explica Alvarenga. “Mais do que isso, há uma situação de falta de atendimento e clareza com o consumidor, porque mesmo quando o consumidor procura a empresa, ela não está dando resposta. Então, uma segunda falha muito evidente com relação ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor”.
A orientação do especialista é seguir as recomendações do Banco Central com relação às fraudes e desconfiar de qualquer valor que tenha recebido sem origem ou motivação clara.
O Olhar Digital mantém o espaço aberto para a Facta Financeira se manifestar e esclarecer ao público se as mensagens sobre eventual devolução são legítimas e o que as pessoas que optaram por estornar o dinheiro devem fazer para recuperá-lo, caso a quantia lhes seja realmente de direito.
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