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A Anthropic concordou em pagar US$ 1,5 bilhão para encerrar uma ação coletiva movida por autores que acusaram a empresa de usar milhões de livros pirateados para treinar seu chatbot de IA, Claude, sem autorização.
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O acordo foi apresentado ao juiz federal William Alsup, em São Francisco, nos Estados Unidos, e ainda precisa de aprovação, segundo informa a Reuters.
Detalhes do acordo
- Segundo os autores, trata-se do maior acordo de direitos autorais já divulgado publicamente, superando todos os anteriores em ações coletivas ou individuais.
- Além da compensação financeira, a Anthropic se comprometeu a destruir as cópias de livros baixadas ilegalmente.
- O acerto não inclui admissão de culpa, mas não impede novas ações relacionadas ao conteúdo produzido pela IA.
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A ação foi movida em 2023 pelos escritores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, que acusaram a empresa – apoiada por Amazon e Alphabet – de usar material pirateado para treinar Claude.
Direitos autorais x empresas de IA
O caso faz parte de uma onda de processos contra companhias como OpenAI, Microsoft e Meta, todas acusadas de utilizar obras protegidas sem licença para desenvolver sistemas de IA generativa.
Em junho, o juiz Alsup reconheceu que a Anthropic havia feito uso justo de alguns conteúdos no treinamento, mas violou a lei ao armazenar mais de 7 milhões de livros em uma “biblioteca central” pirata.
O julgamento para definir os danos estava marcado para dezembro, com risco de valores que poderiam chegar a centenas de bilhões de dólares.
O debate sobre o que configura uso justo no treinamento de IA segue em aberto em tribunais dos EUA e deve definir o rumo de diversas disputas semelhantes ainda em andamento.
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