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As fintechs continuam avançando no mercado brasileiro e exercendo um papel importante na democratização do acesso a produtos e serviços financeiros. Porém, enquanto ampliam a competição e ajudam especialmente brasileiros de menor renda, uma nova taxação aprovada pelo Congresso Nacional acende um sinal de alerta para consumidores e especialistas do setor.
Inclusão financeira cresce com expansão das fintechs
Um estudo da AtlasIntel, que ouviu 2.277 pessoas em outubro, mostra que 84,5% dos entrevistados acreditam que as fintechs promoveram inclusão financeira de forma efetiva. Para 52,8% dos participantes, o mercado financeiro ainda apresenta pouca ou muito pouca competição, cenário que vem sendo alterado justamente por essas empresas.
Dados compilados pela Zetta, a partir de informações do Banco Central, reforçam essa transformação. Desde 2013, quando a atuação das fintechs passou a ser reconhecida pela regulação brasileira, a participação dos grandes bancos caiu de cerca de 80% para 70% em crédito, contas e serviços financeiros. No mesmo período, mais de 50 milhões de brasileiros com renda de até três salários mínimos abriram sua primeira conta por meio de uma fintech. O avanço fez a taxa de bancarização chegar a 98% dos adultos no país.
De acordo com Andrei Roman, presidente da AtlasIntel, há um consenso na sociedade sobre a baixa concorrência no setor e um nível crescente de atenção aos debates regulatórios relacionados às fintechs.
Aumento de impostos preocupa consumidores e setor
A pesquisa também identificou que 75% dos entrevistados já tinham ouvido falar sobre o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para fintechs. Entre eles, 92% acreditam que a alta será repassada aos consumidores.
O projeto aprovado pelo Congresso prevê elevação gradual nas alíquotas:
- Instituições de pagamento: de 9% para 12% até 2027; chegando a 15% em 2028
- Sociedades de capitalização e instituições de crédito, financiamento e investimento: de 15% para 17,5% até 2027; e 20% em 2028
- Bancos tradicionais e cooperativas: não foram afetados
Segundo a Zetta, apesar de a taxação subir ainda mais, fintechs já pagam proporcionalmente mais impostos que bancos. Em 2024, a tributação efetiva sobre a renda das maiores empresas desse setor chegou a 29,7%, contra 12,2% dos grandes bancos.
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Para Eduardo Lopes, presidente da Zetta, a medida pode penalizar justamente o público que mais se beneficia dos serviços digitais: pessoas de baixa renda. Ele afirma que elevar a carga tributária pode prejudicar o modelo que tem sido essencial para a inclusão financeira nos últimos 15 anos.
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