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O TikTok firmou um acordo para sua operação nos Estados Unidos com Oracle, Silver Lake e MGX, segundo memorando visto pelo Axios.
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O plano prevê a criação da TikTok USDS Joint Venture LLC, entidade independente que ficará responsável pela proteção de dados, segurança de algoritmos, software e moderação de conteúdo no país.
A transação, que atende pressões regulatórias e busca afastar o risco de bloqueio do app no mercado estadunidense, deve ser concluída em até 120 dias a partir da ordem executiva que rege o processo, mas espera-se que termine em 22 de janeiro, segundo informações do memorando interno, cujo envio foi realizado diretamente pelo CEO da empresa, Shou Chew.
Segundo a agência de notícias, o TikTok afirmou, em comunicado, que o acordo permitirá que “mais de 170 milhões de estadunidenses continuem descobrindo um mundo de infinitas possibilidades como parte de uma comunidade global vital”.
TikTok nos EUA: pontos-chave do acordo
- Criação da TikTok USDS Joint Venture LLC, com atuação independente nos EUA;
- Controle de dados, segurança de algoritmos e moderação ficará sob a nova estrutura;
- Estrutura acionária prevista: 50% com um consórcio de novos investidores; 30,1% com afiliadas de investidores atuais da ByteDance; 19,9% com a ByteDance;
- Prazo de conclusão: até 120 dias a partir da ordem executiva;
- Movimento responde à lei aprovada em 2024 que pressiona pela venda da plataforma para evitar risco de banimento.
A joint venture também precisará “reeducar o algoritmo de recomendação de conteúdo com base em dados de usuários dos EUA para garantir que o feed de conteúdo esteja livre de manipulação externa”.
“Um parceiro de segurança confiável será responsável por auditar e validar a conformidade com os Termos de Segurança Nacional acordados, e a Oracle será o parceiro de segurança confiável após a conclusão da transação”, diz o memorando.
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Entenda a joint venture e o que muda para a plataforma nos EUA
O documento ao qual a Reuters teve acesso detalha que a joint venture nos Estados Unidos assumirá áreas consideradas sensíveis pelo governo estadunidense, como proteção de dados de usuários, segurança de código e algoritmos e decisões de conteúdo. A estruturação com Oracle, Silver Lake e MGX busca dar garantias técnicas e de governança para que a plataforma continue operando sem interrupções no país.
Segundo o memorando, o capital da nova empresa será repartido entre um consórcio de novos investidores, que ficará com 50%, além de 30,1% alocados a afiliadas de investidores já ligados à ByteDance e 19,9% mantidos pela controladora chinesa. Após a conclusão do acordo, a joint venture atuará de forma independente, desenhada para responder diretamente a exigências regulatórias locais.
O prazo oficial para a venda terminou na última terça-feira (16), após ter sido prorrogado três vezes pelo presidente Donald Trump. Em setembro, ele assinou um decreto concedendo mais 90 dias para negociações com investidores estadunidenses e afirmou que havia um entendimento entre Estados Unidos e China para manter o app ativo no país. Ainda assim, caso a plataforma não fosse transferida a um grupo considerado confiável por Washington, poderia ser bloqueada.
Lei de 2024
A lei aprovada pelo Congresso em 2024 exige que a ByteDance ceda o controle da operação do TikTok nos EUA. A medida foi defendida por parlamentares como forma de evitar um possível acesso do governo chinês a dados de usuários estadunidenses.
A ByteDance nega qualquer vínculo com Pequim e afirma que os dados dos usuários nos EUA já são armazenados em servidores da Oracle no território estadunidense, com decisões de moderação também conduzidas no país.
Mesmo após reassumir a presidência, em janeiro, Trump evitou aplicar a lei de forma imediata, dizendo que a medida poderia desagradar usuários e afetar a comunicação política.
O presidente, que tem mais de 15 milhões de seguidores no TikTok e atribuiu à rede parte de sua vitória eleitoral no ano passado, viu, inclusive, a Casa Branca criar uma conta oficial na plataforma no mês passado. Há a possibilidade de que o negócio precise do aval do Congresso, etapa que pode influenciar o calendário de implementação.
Para usuários e criadores, o acordo tende a reduzir o risco de interrupção do serviço nos EUA e pode trazer maior previsibilidade às regras de conteúdo e ao tratamento de dados.
Caso avance nos termos descritos, a nova governança promete endereçar os pontos mais sensíveis do debate político, sem mudanças bruscas no uso cotidiano do aplicativo. A conclusão do processo em até 120 dias dará o tom sobre a estabilidade do TikTok no maior mercado de publicidade digital do mundo.
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