Apple bloqueia aplicativos no Brasil: entenda as novas regras de idade na App Store

A Apple anunciou novas ferramentas de verificação de idade para cumprir leis em diversos países – inclusive no Brasil; saiba o que muda
Pedro Spadoni
Pedro Spadoni 25/02/2026 07:53, atualizada em 25/02/2026 21:17

A Apple anunciou, na terça-feira (24), novas ferramentas de verificação de idade para cumprir leis de segurança infantil em diversos países. No Brasil, na Austrália e em Cingapura, a empresa agora bloqueia o download de aplicativos para maiores de 18 anos. O acesso a esses conteúdos só será liberado após a confirmação automática de que o usuário é adulto.

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Essa iniciativa responde ao aumento de leis que restringem o uso de redes sociais e acesso a jogos por menores de idade. Ao longo de 2025, a Apple tornou seu sistema de classificação mais rigoroso para oferecer uma solução técnica a essas exigências globais.

O que muda com as novas ferramentas de verificação de idade da Apple

Confira abaixo os destaques das mudanças trazidas pelos novos recursos de verificação de idade da Apple, conforme informado pela empresa:

Mudanças nos jogos e “loot boxes” no Brasil

No Brasil, a Apple passará a classificar obrigatoriamente jogos que contenham “loot boxes” como conteúdo para maiores de 18 anos.

  • A medida ocorre porque órgãos reguladores comparam esses mecanismos de recompensas aleatórias pagas a apostas;
  • Criadores de aplicativos no país poderão usar as ferramentas da Apple para verificar a idade sempre que houver concordância do usuário ou responsável.

Nova tecnologia para desenvolvedores

A empresa liberou para testes uma versão atualizada da sua API de Faixa Etária Declarada. O sistema funciona assim:

  • Permite identificar a categoria de idade do usuário sem acessar dados sensíveis, como a data de nascimento exata;
  • Fornece sinais técnicos que avisam se o usuário deve seguir regras específicas de sua região;
  • Alerta o desenvolvedor se for necessário obter consentimento dos pais para atualizações cruciais em aplicativos usados por crianças.

A Apple reforça que, embora ofereça essas ferramentas, os desenvolvedores podem ter obrigações legais independentes de executar suas próprias verificações.

Prazos nos EUA

Nos Estados Unidos, as novas regras de compartilhamento de categoria de idade entram em vigor em Utah no dia 6 de maio e na Louisiana em 1º de julho. Planos parecidos para o Texas foram suspensos devido a contestações na justiça contra a lei estadual.

O Olhar Digital contatou a Apple pedindo mais detalhes sobre as mudanças no Brasil e aguarda retorno da empresa.

Verificação de idade tem se espalhado pela internet

A verificação de idade exigindo o envio de documentos ou o uso de reconhecimento facial tornou-se comum em plataformas como YouTube e Roblox. Essa mudança é impulsionada por novas leis, especialmente nos Estados Unidos, que obrigam lojas de aplicativos a checarem a idade de usuários para aumentar a segurança de crianças e jovens na internet.

criança no roblox
Verificação de idade tornou-se comum em plataformas como Roblox (Imagem: Munif Rifa’i/Shutterstock) – Imagem: Munif Rifa'i/Shutterstock

Entretanto, a medida traz riscos à privacidade. Enquanto Google e ChatGPT usam inteligência artificial (IA) para identificar menores de idade, o Discord adiou o uso dessas ferramentas após críticas de usuários e problemas com vazamento de dados. O cenário atual tem um nó: de um lado, o esforço para proteger menores de idade online; de outro, a dificuldade em manter os dados pessoais seguros.

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(Essa matéria também usou informações de The Verge.)

Pedro Spadoni
Pedro Spadoni

Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Já escreveu para sites, revistas e jornal.

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