No início da tarde desta segunda-feira (18), o júri responsável pelo processo de Elon Musk contra a OpenAI e seu CEO e cofundador, Sam Altman, decidiu pela rejeição da ação.
O júri californiano tomou a decisão de forma unânime e arquivou o caso, pois Musk entrou com a ação judicial após o prazo de prescrição para apresentar essa reivindicação ter expirado.
Durante a leitura do veredito, nem Altman, nem Musk e nem o presidente da OpenAI, Greg Brockman, estavam presentes. Além de inocentar a dona do ChatGPT, a decisão também isenta de responsabilidade a outra ré no caso, a Microsoft, principal investidora da startup de inteligência artificial (IA).
A empresa liderada por Satya Nadella comentou o resultado. “Os fatos e a cronologia deste caso já estão claros há muito tempo e saudamos a decisão do júri de rejeitar essas alegações por serem intempestivas. Mantemos o nosso compromisso com o trabalho conjunto com a OpenAI para expandir a IA para pessoas e organizações em todo o mundo.”
“A guerra não acabou”
No X, Elon Musk prometeu recorrer:
“Quanto ao caso da OpenAI, o juiz e o júri nunca decidiram realmente sobre o mérito do caso, apenas sobre uma formalidade de calendário. Não há dúvida para ninguém que acompanha o caso em detalhes de que Altman e Brockman, de fato, enriqueceram a si mesmos ao roubar uma instituição de caridade. A única questão é QUANDO eles fizeram isso! Vou entrar com um recurso no Nono Circuito, porque criar um precedente para saquear instituições de caridade é incrivelmente destrutivo para as doações de caridade na América. A OpenAI foi fundada para beneficiar toda a humanidade.”
O advogado de Elon Musk, Marc Toberoff, afirmou: “Tenho uma reação de uma única palavra: Recurso. Esta guerra não acabou”.
O advogado William Savitt, que representou a OpenAI, disse que o processo de Musk “não tem qualquer relação com a realidade” e que o júri decidiu que Musk mentiu durante seu depoimento a respeito das origens da empresa.
“Estamos satisfeitos que o júri tenha chegado à conclusão correta e rapidamente”, afirmou.
O advogado prosseguiu, dizendo que Altman tem um “compromisso com a missão” de construir uma IA responsável. “A inteligência artificial tem a capacidade de gerar benefícios extraordinários, mas também apresenta riscos”, disse. “Há muito trabalho a ser feito.”
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Algumas alegações continuam valendo
- Apesar da decisão, algumas alegações que vieram à tona no julgamento seguirão;
- Entre elas, estão a acusação antitruste contra Microsoft e OpenAI, algo previsto para uma segunda fase do julgamento;
- Ainda nesta segunda, a juíza vai discutir essas alegações com os advogados, tão logo eles retornem ao tribunal.
Histórico do confronto Musk vs. OpenAI
Durante três semanas, os jurados analisaram correspondências internas e depoimentos sobre uma acusação de Musk contra Altman de violar a missão da OpenAI de ser uma empresa sem fins lucrativos e transformá-la em uma companhia com fins lucrativos.
Isso, segundo o bilionário, teria acontecido após uma doação de US$ 38 milhões (R$ 190,9 milhões) à startup. Musk, então, acusou Altman e OpenAI de enganá-lo.
Entre as testemunhas ouvidas no tribunal, estavam Musk, Altman, Brockman e Nadella. Outras pessoas ligadas aos dois lados também participaram, como a braço-direito de Musk e ex-executiva da OpenAI, Mira Murati. Shivon Zillis, mãe dos filhos de Musk, e o cofundador da startup Ilta Sutskever também deporam.
Foram várias trocas de acusações além do “engano”; Altman, por exemplo, deixou claro que Musk queria o controle total da OpenAI, a ponto de passá-la para seus filhos caso viesse a falecer.
Já a defesa do sul-africano bateu bastante na tecla sobre a confiabilidade de Altman. Depoentes, como Murati, trouxeram à tona que a demissão de Altman (que durou pouco) se deu porque o conselho da OpenAI não acreditava no que o executivo dizia. Essa quebra de confiança foi determinante para sua queda temporária.
Musk foi um dos cofundadores da OpenAI em 2015, ao lado de Altman, mas deixou a empresa em 2018 após não conseguir o controle total da empresa e outras divergências de pensamento, como sua ideia de que a startup estaria visando o lucro, indo contra seu propósito inicial.
Hoje, o bilionário detém outra empresa de IA, a xAI, que, em fevereiro, se fundiu com a SpaceX, também de Musk, criando a SpaceXAI.
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
