Governo prorroga restrição da entrada de estrangeiros no Brasil

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Em medida publicada na sexta-feira (22) em uma edição extra do Diário Oficial da União, o governo brasileiro decidiu prorrogar por mais 30 dias as restrições para entrada de estrangeiros no país.

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A decisão, tomada antes de os Estados Unidos proibirem a entrada de brasileiros em seu território, vale para estrangeiros de qualquer nacionalidade que chegarem ao país por vias aéreas, meios terrestres e transporte aquaviário – como barcos, navios ou balsas.

No entanto, mesmo com a medida, há alguns casos em que as restrições não se aplicam, como brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes com residência no Brasil seja em caráter definitivo, por tempo indeterminado ou determinado; estrangeiros a serviço internacional; transporte de cargas; funcionário estrangeiro que trabalha para o governo; e pessoa que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro.

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Estrangeiros que chegarem ao Brasil por vias aéreas, terrestres e por transporte aquaviário não poderão entrar no país. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Devido à pandemia do novo coronavírus, a entrada de estrangeiros no Brasil estava restrita por via aérea desde 23 de março. A medida foi atualizada em abril, apresentando também a ampliação do prazo. Agora, esta é a terceira vez que o governo restringe a entrada de estrangeiros por aqui.

Via: G1