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Governo zera imposto de importação de vacinas da Covid-19

Resolução de março isentou produtos médicos de pesquisa de vacinas até 30 de setembro, mas nova resolução prorroga o prazo por mais um mês
Rafael Arbulu17/09/2020 15h38
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No intuito de facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligado ao Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação da isenção do imposto de importação de vacinas de combate à Covid-19.

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Uma resolução anterior previa o benefício da isenção até o dia 30 de setembro, porém a nova medida do comitê amplia esse prazo para 30 de outubro. A lista de produtos relacionados às pesquisas com vacinas também foi atualizada a fim de refletir os recentes avanços nos testes promovidos pelas várias empresas e entidades, conforme a lista abaixo:

Reprodução

Vacinação ganha reforço na isenção de produtos vinda do Governo Federal. Imagem: Reprodução/Shutterstock

  • agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina
  • vacina contra covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
  • vacina contra covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
  • emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose com cálcio
  • polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado
  • solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC
  • solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
  • solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado
  • solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
  • solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado
  • solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio; hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)

Vacinas até o fim do ano

Segundo diversas expectativas, espera-se que as primeiras vacinas contra a Covid-19 sejam aprovadas para distribuição pública entre o final de 2020 e o início de 2021. O chefe do órgão de regulamentação sanitária da Alemanha, Klaus Cichutek, bem como o co-fundador e ex-CEO da Microsoft e atual líder da Bill & Melinda Gates Foundation, Bill Gates, parecem concordar com essa possibilidade.

Ambos, porém, afirmam que todos os processos de teste e análise estão seguindo o esperado rigor científico de aprovação, então essa expectativa pode ser variável.

Entretanto, há um receio de especialistas que a imunização global contra a Covid-19 ainda vá demorar mais tempo, uma vez que existe a possibilidade de que os estoques iniciais de vacinas não comportem toda a população infectada pelo novo coronavírus: “Vai levar de quatro a cinco anos até que todos recebam a vacina neste planeta”, afirmou Adar Poonawalla, CEO do Instituto do Soro da Índia (SII, na sigla em inglês). “Eu sei que o mundo quer ser otimista nisso, [mas] não ouvi falar de ninguém chegando nem perto desse [nível] agora”, acrescentou o executivo em entrevista ao Financial Times.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalista formado pela Universidade Paulista, Rafael é especializado em tecnologia, cultura pop, além de cobrir a editoria de Ciências e Espaço no Olhar Digital. Em experiências passadas, começou como repórter e editor de games em diversas publicações do meio, e também já cobriu agenda de cidades, cotidiano e esportes.

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