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Restrição de entrada de estrangeiros no Brasil é prorrogada até julho

Medida é parte de esforços para combate à Covid-19 e não se aplica a estrangeiros residentes no Brasil, passageiros em trânsito ou profissionais de organismos internacionais acreditados, entre outros
Rafael Rigues22/06/2020 14h39, atualizada em 22/06/2020 14h42
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O governo federal prorrogou por mais 15 dias (até 5 de julho) uma restrição excepcional e temporária, definida pela Portaria Interministerial nº 255/2020 de 22 de maio de 2020, que impede a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil. A medida é parte de esforços para combate à Covid-19.

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A entrada de estrangeiros no Brasil já estava restrita por via aérea desde 23 de março. A medida foi atualizada em abril, quando teve seu prazo prorrogado por 30 dias. Em 22 de maio ela foi prorrogada novamente, por mais 30 dias.

A medida vale para entradas por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário, como barcos, navios ou balsas. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste sábado (20).

A restrição não se aplica a estrangeiros com residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional ou acreditado junto ao governo brasileiro; passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; e estrangeiros autorizados pelo governo, portadores de Registro Nacional Migratório e cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de cidadão brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Redator(a)

Rafael Rigues é redator(a) no Olhar Digital

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