Olhar Digital > Games e Consoles > Comissão do Senado aprova tarifa zero para games produzidos no Brasil

Comissão do Senado aprova tarifa zero para games produzidos no Brasil

Medida estabelece que jogos e consoles nacionais terão tarifa zero; reduções de impostos ainda podem ser discutidas pelo presidente Jair Bolsonaro
Redação07/08/2019 21h33
20190703040132
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (07/08), a PEC 51/2017, que confere isenção de impostos a consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil. A proposta busca incluir estes produtos no artigo 150 da Constituição Federal, que também aplica imunidade tributária a CDs e DVDs de origem nacional que contenham obras interpretadas por artistas brasileiros. 

Ofertas
Kit de Costura E Linhas Completo C/ 96 Peças, Kit Costura, Kit de Costura, Costura, Linha de Costura, Agulha de Costura, Costura Acessórios, Para Reparo Com Estojo Preto
Vendido por Amazon
Kit de Costura E Linhas Completo C/ 96 Peças, Kit Costura, Kit de Costura, Costura, Linha de Costura, Agulha de Costura, Costura Acessórios, Para Reparo Com Estojo Preto
De: R$ 49,99
Por: R$ 26,90
Caderneta Ciceros Clássica Sem Pauta 14X21 Vermelho Quente, Cicero
Vendido por Amazon
Caderneta Ciceros Clássica Sem Pauta 14X21 Vermelho Quente, Cicero
De: R$ 79,99
Por: R$ 49,80
Genérico Organizador Livreiro Padrão Moderno com 1 Prateleira para Sala, Escritório, Quarto, Cozinha, Madeira Preta
Vendido por Amazon
Genérico Organizador Livreiro Padrão Moderno com 1 Prateleira para Sala, Escritório, Quarto, Cozinha, Madeira Preta
De: R$ 252,99
Por: R$ 194,99
Estante 3 Prateleiras - Sapateira Organizadora, Prateleira Para Livros, Estante De Livros Multiuso Para Cozinha, Sala Ou Escritório
Vendido por Amazon
Estante 3 Prateleiras - Sapateira Organizadora, Prateleira Para Livros, Estante De Livros Multiuso Para Cozinha, Sala Ou Escritório
De: R$ 39,80
Por: R$ 28,31
Case Bolsa Estojo De Viagem Capa De Proteção Nintendo Switch - Preto
Vendido por Amazon
Case Bolsa Estojo De Viagem Capa De Proteção Nintendo Switch - Preto
De: R$ 45,99
Por: R$ 35,90
Flying Rope Hero - Spider Fighter Superhero Action Games
Vendido por Amazon
Flying Rope Hero - Spider Fighter Superhero Action Games
Por R$ 91,47
Prisoner Transport Bus driver - Prisoner Bus Games
Vendido por Amazon
Prisoner Transport Bus driver - Prisoner Bus Games
Por R$ 64,47
Offroad Jeep Driving Simulator 3D - Ultimate 4x4 Offroad Mountain Driving Games
Vendido por Amazon
Offroad Jeep Driving Simulator 3D - Ultimate 4x4 Offroad Mountain Driving Games
Por R$ 79,95
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
Vendido por Amazon
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
Por R$ 2.869,00
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
Vendido por Amazon
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
Por R$ 3.257,90
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
Vendido por Amazon
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
De: R$ 599,90
Por: R$ 499,90
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
De: R$ 189,90
Por: R$ 144,90
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
Vendido por Amazon
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
De: R$ 529,99
Por: R$ 412,69
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
Vendido por Amazon
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
De: R$ 799,00
Por: R$ 592,00
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
Vendido por Amazon
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
De: R$ 3.799,00
Por: R$ 3.598,94
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
Vendido por Amazon
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
De: R$ 699,00
Por: R$ 499,00
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
Vendido por Amazon
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
De: R$ 499,90
Por: R$ 369,00
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
Vendido por Amazon
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
De: R$ 2.489,00
Por: R$ 1.616,02
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
Por R$ 259,90
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
Vendido por Amazon
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
De: R$ 3.599,00
Por: R$ 3.099,00
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
Vendido por Amazon
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
De: R$ 299,90
Por: R$ 199,00
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
Vendido por Amazon
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
De: R$ 249,00
Por: R$ 166,19
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
Vendido por Amazon
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
De: R$ 899,90
Por: R$ 588,90
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
Vendido por Amazon
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
De: R$ 229,90
Por: R$ 139,99
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
Vendido por Amazon
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
De: R$ 649,00
Por: R$ 473,00

Para o senador Temário Mota, relator da proposta, a aprovação do texto trará mais movimentação ao mercado de jogos e mais arrecadação aos estados. “Estamos seguros de que a imunidade [tributária], embora tenha impacto sobre a arrecadação específica dos impostos dispensados, vai promover, no contexto geral, um incremento de arrecadação de tal valor que o saldo será positivo para os entes federativos.”

A medida é considerada um primeiro passo para aqueles que esperam novidades sobre a prometida redução nos impostos sobre os jogos, que conta com o apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro. Ele já prometeu rever a aplicação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) a jogos para consoles com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com a aprovação da CCJ, agora a PEC 51/2017 irá para votação em dois turnos pelo Plenário. Vale lembrar que a proposta surgiu, inicialmente, de uma sugestão popular feita pelo programa e-Cidadania, que pedia a redução dos impostos cobrados em games de 72% para 9%. Após uma ampla aprovação nas redes, o projeto foi recebido pelo senador Telmário Mota, que acabou transformando o texto em PEC. 

Fonte: Senado Federal


Amazon Prime também é feito para jogadores!

Todo mês, obtenha itens exclusivos, jogos grátis, uma assinatura gratuita na Twitch.tv e muito mais com sua assinatura Prime. Clique aqui para um teste gratuito de 30 dias.

Redator(a)

Redação é redator(a) no Olhar Digital

Ícone tagsTags: