Música

'Professores não são neutros', alegam gravadoras em caso de pirataria

Vinicius Szafran, editado por Daniel Junqueira 26/11/2019 18h50
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Editoras de música alegam que os profissionais de direitos autorais possuem interesses no resultado do processo

Um grupo de editoras de música não quer que 23 professores de direitos autorais sejam ouvidos em caso de pirataria. Eles apresentaram um processo em curso sobre responsabilidade de ilegalidade contra o provedor de internet Charter, alertando que uma recomendação recente poderia prejudicar os consumidores. Contudo, as grandes editoras sugerem que nem todos os profissionais são neutros.


No início de 2019, várias grandes empresas de música processaram a Charter Communications, uma das maiores provedoras de internet dos Estados Unidos, que tem 22 milhões de assinantes. A Warner Bros, a Sony Music, a Capitol Records, a RIAA e outras acusaram o Charter de deliberadamente fechar os olhos aos assinantes piratas.

O caso é seguido de perto por grupos do setor e especialistas em direito, devido à possibilidade da ação tomar proporções maiores. Há duas semanas, um grupo de 23 professores de direito autoral decidiu intervir, pedindo ao tribunal que ouvisse suas opiniões. Eles se opõem especificamente a uma recomendação de um juiz do Colorado, que aconselhou a não descartar as reivindicações de responsabilidade indireta por violação de copyright.

De acordo com o juiz, o fracasso da Charter em tomar outras medidas em resposta aos avisos de violação dos direitos autorais agiu como um "empate" para assinantes atuais e futuros, que desejariam usar o serviço para piratear. Esse argumento coloca todos os provedores em risco "sem precedentes", segundo alertaram os professores. O mesmo se aplica aos assinantes da internet, que podem enfrentar políticas de monitoramento mais invasivas ou perder seu acesso com base em avisos unilaterais.

Embora o Charter esteja contente com o apoio, as empresas de música não gostaram. Alguns dias atrás, elas pediram ao tribunal que não aceitasse o resumo dos professores, alegando falta de neutralidade e dizendo que eles não agregam nada novo ao caso.

As editoras apontam que os professores podem ter interesse no resultado do caso, direta ou indiretamente. Porém, segundo os detentores dos direitos, a Charter pode apresentar o mesmo argumento. Além disso, as gravadoras dizem que várias das informações levantadas pelos professores de direito autoral não estão diretamente relacionados à lei do copyright, e sim com padrões federais de defesa, que não são sua especialização.

Agora, cabe ao tribunal do Colorado decidir se os professores devem ou não ser ouvidos. Depois disso, será feita uma análise sobre se as recomendações do juiz magistrado serão adotadas.

Via: TorrentFreak

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