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500 farmácias têm contas bloqueadas e vão à Justiça contra WhatsApp

Anfarmag acionou a Justiça contra a plataforma pelo bloqueio de centenas de contas de farmácias no WhatsApp Business
Redação22/10/2019 20h34
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A Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais Anfarmag), que representa as farmácias de manipulação, foi à Justiça para representar mais de 500 estabelecimentos que tiveram suas contas bloqueadas no WhatsApp Business. Os perfis eram de empresas, que os usavam para contatar clientes por meio do aplicativo para trocar mensagens sobre remédios e tirar dúvidas dos consumidores. 

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Segundo o diretor-executivo da Anfarmag, Marco Fiaschetti, o número de bloqueios aumentou gradativamente. Nos últimos dez dias, porém, isso se intensificou, o que fez a entidade procurar uma solução judicial. “Não temos ideia de qual foi a violação das farmácias, visto que foram bloqueados perfis muito distintos, de pequenos a grandes negócios, que faturam muito ou pouco”, diz.

As farmácias que tiveram suas contas encerradas relataram que tentaram entrar em contato com o WhatsApp para saber o motivo da decisão, mas não obtiveram resposta. Os avisos do aplicativo aos comerciantes foram genéricos e somente comunicaram que as contas bloqueadas violaram as regras dos termos de uso. 

Uma possível explicação, segundo Fiaschetti, seria o envio de orçamentos de medicamentos aos clientes, a partir de prescrições médicas. No entanto, a associação declarou que os estabelecimentos têm permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para atendimento e venda remota de produtos e remédios.

Este é o segundo escândalo recente em que o aplicativo se envolve. Anteriormente, o WhatsApp havia removido contas de diversos tatuadores, também sem motivo aparente. 

Política do WhatsApp Business

Segundo a política de uso do WhatsApp Business, ele não pode ser “utilizado para enviar ou solicitar informações de saúde se as leis aplicáveis limitarem a distribuição de tais informações a sistemas que não cumprem os requisitos necessários para processar essas informações de saúde”.

Além disso, se a conta “receber feedbacks negativos em excesso, causar danos ao WhatsApp ou aos usuários, ou se violar ou incentivar outros a violarem nossos termos e políticas, conforme determinado a nosso critério exclusivo”, pode haver a restrição ou remoção do acesso à plataforma.

Como na versão comum do aplicativo, a criptografia funciona de ponta a ponta. Ou seja, as contas não são bloqueadas em razão do conteúdo das mensagens (que não é conhecido pela plataforma), mas de seu comportamento ou por denúncia. Um dos exemplos é o envio de mensagens não autorizadas em massa — uma prática comum para conquistar novos clientes —, que não é permitido na política.

Além disso, os termos dizem que as empresas devem obedecer à política comercial para oferecer, negociar ou vender produtos ou serviços. Isso quer dizer que drogas ilegais, recreativas ou sujeitas a prescrição médica não podem ser comercializadas.

A Anfarmag diz que os estabelecimentos vendem remédios com prescrição. O WhatsApp ainda não se pronunciou.

Via: Folha de S.Paulo

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