Anatel adia mais uma vez decisão sobre regras do leilão do 5G

Relator da proposta original, Vicente Aquino, pediu revisão após alterações do conselheiro Emanoel Campelo, que foram apoiadas pelo presidente da agência de telecomunicações

Fabrício Filho, editado por Maria Lutfi 12/12/2019 17h45
5G
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adiou nesta quinta-feira (12) a votação sobre as regras impostas do leilão da telefonia 5G. A deliberação ocorreu após requisição de vista do próprio relator do processo, o conselheiro Vicente Aquino. Ele afirmou que sua decisão foi consequência das mudanças radicais em relação a sua proposta original. 


O presidente da Anatel, Leonardo de Moraes, afirmou que nunca houve antes um pedido dessa natureza e chegou a consultar o Procurador-Geral da agência, que negou a solicitação. No entanto, o conselheiro Moisés Moreira sugeriu que Aquino retirasse o pedido de vista para que ele mesmo o requisitasse. Desta vez, o pedido foi acatado pelo presidente. 

A nova proposta já tem dois votos do conselho, de Emanoel Campelo, responsável por alterar consideravelmente a versão original de Aquino, e Leonardo de Moraes, presidente da agência. O outro lado conta com os votos do relator e do ex-conselheiro Aníbal Diniz. Portanto, a decisão está empatada e a posição de Moisés Moreira será decisiva. 

Alteração

No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência para o 5G: 700 Mhz, 2,3 Ghz, 3,5 Ghz e 26 Ghz. Aquino propôs originalmente a criação de três blocos nacionais e mais um que seria repartido entre os pequenos operadores. No entanto, acompanhado pelo presidente da agência, Campelo alterou a proposta para os padrões usados nos leilões 3G e 4G, onde os blocos de frequência eram separados por áreas de cobertura. 

Desta forma, a faixa de 3,5 Ghz, que é a que mais interessa as empresas, seria dividida em 3 lotes de cobertura nacional e mais um que, em vez de destinado aos pequenos provedores, seria dividido em sete regiões. Caso a nova proposta seja aprovada, empresas só podem comprar uma faixa para operar em uma região determinada. 

 

Vias: Folha de S.Paulo/G1

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