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Anatel critica bloqueio do WhatsApp no Brasil, mas diz que não pode fazer nada

Redação02/05/2016 21h08, atualizada em 02/05/2016 21h15
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João Rezende, o polêmico presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que foi a favor do limite de dados na internet fixa e chegou a culpar quem joga online por isso, deu seu parecer sobre o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Segundo ele, houve exagero na decisão judicial que tirou o app do ar a partir das 14h desta segunda-feira, 2, por 72 horas.

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“O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, afirmou Rezende ao UOL. No entanto, questionado sobre o que a Anatel poderia fazer em relação ao processo, disse que não há medida a ser tomada porque a agência não foi relacionada pelo juiz do caso.

Além disso, o Ministério das Comunicações também disse que não vai se posicionar a respeito do bloqueio por enquanto. A ordem foi emitida pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto (SE) – o mesmo que solicitou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, no início de março.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o bloqueio faz parte do mesmo processo que levou à prisão o executivo. O processo exige que o WhatsApp divulgue dados sigilosos de conversas pelo aplicativo que poderiam auxiliar na investigação sobre um esquema internacional de tráfico de drogas. A empresa diz, no entanto, que não é capaz de atender às solicitações da Justiça brasileira porque não armazena esses dados em seus servidores.

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