Antena de Telecomunicação

Empresas de telecomunicação lançam sistema de autorregulamentação

Luiz Nogueira 11/03/2020 16h03
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Iniciativa tem como objetivo melhorar a relação entre telecoms e consumidores

No ano passado, sete operadoras de comunicação (Algar Telecom, Claro, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo) criaram uma iniciativa de autorregulamentação com foco na melhora da relação com o consumidor. Agora, nesta quarta-feira (11), o documento, que prevê todas as regras que devem ser seguidas pelas empresas, foi oficialmente lançado.


A ideia, chamada de Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART), determina que sejam apresentados nos próximos meses três códigos de conduta para unificar a ação das empresas no país. As regras vão reger como as teles vão lidar com o atendimento, cobrança e ofertas para os clientes.

De forma geral, o SART é uma iniciativa que visa explicar como vai funcionar o sistema de autorregulação das empresas de telecomunicação no Brasil. Os códigos de conduta vão destacar os princípios gerais, regras básicas de funcionamento, organização e até as punições, caso alguma das diretrizes seja quebrada.

Para Elisa Leonel, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, a autorregulação pode ser a solução para problemas envolvendo as relações entre as empresas. "Os serviços de telecomunicações serão sempre muito regulados, resta saber quem vai desenvolver esse papel. Hoje, há uma visão dos órgãos de controle de que a Anatel age de má-fé; por sua vez, a Anatel acha que as prestadoras agem de má-fé; e as prestadoras acham que os consumidores agem de má-fé", declarou.

Elisa destaca a iniciativa, que terá a participação de um conselho independente, pode indicar que as demandas entre consumidor, setor público e privado sejam resolvidas de forma justa.

Via: Telessíntese

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