EUA derrubam neutralidade da rede e abrem caminho para Brasil fazer o mesmo

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Neutralidade da rede, o princípio pelo qual uma operadora não pode bloquear a internet de um usuário com base no conteúdo que ele acessa, deixou de ser válido nos EUA nesta quinta-feira, 14, como informa o Engadget. As consequências disso podem chegar ao Brasil em breve.

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Em um sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta, a FCC (Comissão Federal de Comunicações, ou “Federal Communications Commission” em inglês), órgão que regulamenta as telecomunicações dos EUA – como a Anatel no Brasil – votou por abolir o princípio da neutralidade da rede da legislação americana.

A votação foi decidida por três votos a favor da queda e dois contra. Os comissários que decidiram pelo fim da lei foram liderados por senadores republicanos e Ajit Pai, presidente da FCC nomeado neste ano por Donald Trump após anos atuando como advogado de grandes operadoras.

A neutralidade da rede garante que as operadoras não vendam pacotes de internet fracionados, em que, por exemplo, uma pessoa paga para ter acesso a YouTube e Facebook, mas tem que pagar mais se quiser acessar também a Netflix. Agora, este princípio não vale mais, e este tipo de discriminação passa a ser legal nos Estados Unidos.

Como isso impacta o Brasil? Uma recente reportagem da Folha de S. Paulo revelou que operadoras brasileiras aguardavam apenas uma decisão da FCC para pressionar o governo daqui a acabar com a neutralidade da nossa rede, protegida desde 2014 pelo Marco Civil da Internet e garantida por um decreto assinado em 2016.

Se a FCC aprovasse o fim da neutralidade da internet dos EUA, as operadoras brasileiras começariam “uma rodada de visitas ao Planalto, ao Congresso, aos ministérios das Comunicações e da Justiça e à Anatel” para aprovar uma mudança parecida no Brasil.

Tudo indica, portanto, que é uma questão de tempo até que discussões sobre a validade desta lei comecem a ser agitadas no Brasil.