Facebook pode ter que indenizar usuários afetados em caso Cambridge Analytica

A organização brasileira PROTESTE, em conjunto com outras quatro associações de defesa do consumidor na Europa, vai propor uma ação civil pública contra o Facebook na União Europeia. O objetivo é garantir uma compensação de 200 euros às pessoas que tiveram os dados usados indevidamente pela consultoria britânica. O valor total pode chegar a 17,4 bilhões de euros, considerando a estimativa de 87 milhões de pessoas afetadas no escândalo.

O processo foi a solução que o grupo encontrou após a rede social não manifestar, em uma resposta oficial enviada às associações, “qualquer intenção de compensar os usuários”, conforme explicado em comunicado. “Tudo que Mark Zuckerberg e a cúpula do Facebook oferecem é um pedido de desculpas.”

A ação será proposta em território europeu, e não no brasileiro, justamente como forma de garantir que a indenização chegue a cada usuário, conforme permitido pela legislação local. No processo, o grupo ainda exige que o Facebook “atue de forma condizente com esse reconhecimento”, explicando aos usuários como os dados na rede social serão usados e oferecendo a eles a “oportunidade de dar ou não o seu consentimento explícito” — seguindo, de certa forma, o que é proposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, o GDPR.

Esse não é a primeira ação movida contra a empresa de Zuckerberg desde que a nova legislação europeia entrou em vigor. Na última sexta-feira, mesmo dia em que a lei começou a valer, a companhia e o Google foram processados por violar o regulamento. Se condenadas, as duas marcas terão que desembolsar o equivalente a 37 bilhões de reais em multas.

Considerando os 87 milhões de afetados no caso Cambridge Analytica, a rede social pode ter que pagar 17,4 bilhões de euros em indenizações caso seja julgada como culpada na ação movida pela PROTESTE e pelas associações de defesa ao consumidor. Desse montante, 88,6 milhões de euros viriam para os 443 mil brasileiros afetados, o que equivale a cerca de 382 milhões de reais.

Em posicionamento ao Olhar Digital, um porta-voz do Facebook destacou a importância que a empresa dá à proteção de dados dos usuários. Além disso, lembrou que "o aplicativo em questão obteve dados com autorização das pessoas que o instalaram e de acordo com as configurações de privacidade de seus amigos, então isso não foi um vazamento de dados. O que o desenvolvedor do aplicativo Aleksandr Kogan fez então, ao transferir informações sobre usuários à Cambridge Analytica, foi uma clara violação das nossas políticas de plataforma". Por fim, completou: "Neste momento, não há evidências de que Kogan tenha compartilhado qualquer dado de cidadãos não americanos, incluindo usuários brasileiros, com a Cambridge Analytica”.

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