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Fortnite: Apple alega ‘violação contratual’ e pede indenização à Epic

Companhia recorreu à Justiça para solicitar a devolução dos lucros obtidos 'ilicitamente' pela desenvolvedora de jogos; próxima audiência sobre o caso está marcada para 28 de setembro
Davi Medeiros09/09/2020 14h46, atualizada em 09/09/2020 15h20
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A batalha legal entre Apple e Epic Games pode ter uma reviravolta. A empresa do iPhone, que há semanas vem sendo pressionada a flexibilizar seu modelo de negócios, acusou a desenvolvedora do Fortnite de fraude, em ação protocolada nesta terça-feira (8). 

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O processo pede que a Apple receba uma indenização pelos valores perdidos em transações no jogo. O argumento utilizado é que a Epic Games teria cometido roubo de comissão ao implementar um sistema de pagamento paralelo no aplicativo, conduta que deu início ao conflito entre as empresas em agosto.  

Na ocasião, a desenvolvedora de jogos tentou driblar as regras da App Store, que retém 30% do valor das vendas efetuadas em apps no iOS. Como retaliação, o Fortnite foi rapidamente removido da loja de aplicativos, o que levou a Epic a acionar a Justiça contra as práticas “anticompetitivas e monopolistas” da gigante de Cupertino.

Agora, a Apple alega que a Epic descumpriu as suas obrigações contratuais ao desobedecer às normas previamente assinadas pelas partes. “As demandas da Epic por tratamento especial não podem ser conciliadas com sua flagrante violação de contrato”, diz o processo.

Reprodução

Fortnite deixou de estar disponível para iPhones em agosto. Imagem: Divulgação

O contra-ataque na Justiça reafirma o posicionamento adotado anteriormente pela companhia de Tim Cook. Em meados de agosto, a Apple afirmou que a criadora do Fortnite havia criado um “problema para si mesma”, e que o conflito poderia ser resolvido facilmente se a desenvolvedora cumprisse as diretrizes com as quais já havia concordado. 

“Não abriremos uma exceção para a Epic porque não achamos certo colocar seus interesses comerciais à frente das regras que protegem os nossos clientes”, declarou a companhia em comunicado à imprensa.

Devolução dos lucros

A fabricante solicita ainda a devolução de todos os lucros obtidos “ilicitamente” pela Epic como resultado de sua conduta, e pede compensação pelos danos morais causados pela “campanha difamatória” realizada pela desenvolvedora. 

A suposta campanha teria como peça central uma paródia a um comercial da Apple de 1984, publicada pela Epic logo no início do confronto. 

Um parecer favorável da Justiça levaria à frustração não apenas da desenvolvedora de jogos, mas de diversas empresas que aproveitaram o embalo para reivindicar mudanças na App Store. A próxima audiência sobre o caso está marcada para o dia 28 de setembro.

Via: ZDNet

Redator(a)

Davi Medeiros é redator(a) no Olhar Digital

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