França obriga redes sociais a remover conteúdo ilícito em 1 hora

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Uma nova lei aprovada na França obriga redes sociais e sites a remover, em até uma hora, conteúdo considerado criminoso, como pedofilia e terrorismo. Se não cumprirem com a ordem, podem enfrentar uma multa de até 4% de sua receita global.

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Para demais conteúdos “manifestamente ilícitos”, empresas como Facebook, Twitter, YouTube, Instagram e Snapchat terão 24 horas para removê-los, segundo reportou a Reuters.

Para a ministra da Justiça Nicole Belloubet, a lei ajudará a reduzir o discurso de ódio online. “As pessoas pensam duas vezes antes de cruzar a linha vermelha se souberem que há uma alta probabilidade de serem responsabilizadas”, afirmou.

Legislação francesa aperta redes sociais e deve exigir remoção de conteúdo impróprio em uma hora. Imagem: Reprodução

Críticas à nova lei

A nova lei, no entanto, não foi bem recebida pelos defensores da liberdade de expressão. O grupo online de defesa das liberdades civis La Quadrature du Net (LQDN) disse em comunicado que o legislador deveria ter como alvo os modelos de negócios dos gigantes da internet.

O grupo declarou ainda não ser realista o fato do conteúdo ser retirado dentro de uma hora e que a lei era desnecessária. 

Já a chefe de assuntos públicos do Twitter na França, Audrey Herblin-Stoop, disse que a empresa continuará a trabalhar em estreita colaboração com o governo para construir uma internet mais segura e combater o discurso de ódio ilegal, enquanto protege uma internet aberta, a liberdade de expressão e concorrência justa.

Procurados, o Facebook não retornou o contato da publicação, enquanto o Google e o Snapchat não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

Via: Reuters