Governo dos EUA afirma que não vai banir TikTok por enquanto

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Em mais um desdobramento da situação entre TikTok, de propriedade chinesa, e Estados Unidos, o Departamento de Comércio norte-americano disse que não obrigará a plataforma a encerrar seus serviços no país. No entanto, afirma que não desistirá da ação.

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Como justificativa para essa decisão repentina, o órgão citou uma liminar assinada por Wendy Beetlestone, juíza federal da Pensilvânia. Na ocasião, a magistrada decidiu que o Departamento de Comércio provavelmente ultrapassou sua autoridade quando tentou proibir o TikTok.

De acordo com comunicado emitiro pelo governo, a ideia de impedir que o aplicativo opere foi “proibida e não entrará em vigor enquanto se aguarda outros desenvolvimentos legais”.

Em sua decisão a juíza afirmou que “os vídeos curtos criados e trocados no TikTok são expressivos e informativos, e são análogos aos ‘filmes’, ‘obras de arte’, ‘fotografias’ e ‘feeds de notícias’, além de protegidos pela Lei de Poderes econômicos de Emergência Internacional”.

Reprodução

Apesar de desistir do banimento, Departamento de Comércio diz que não vai desistir da ação. Foto: XanderSt/Shutterstock

O Comitê de Investimento Estrangeiro do governo dos Estados Unidos havia estabelecido que até 12 de novembro o TikTok deveria se desfazer de “quaisquer ativos tangíveis ou intangíveis de propriedade, onde quer que estejam localizados”. Caso isso não ocorresse, o serviço poderia ser obrigado a suspender suas atividades no país.

A partir disso, a ByteDance, dona do app, decidiu vender parte de seus negócios nos Estados Unidos, transação que o presidente Donald Trump aprovou em setembro. No entanto, o acordo nunca foi assinado pelo governo chinês. No início desta semana, a companhia solicitou uma revisão das ações do presidente, já que não hão houve nenhum desdobramento nos últimos tempos.

Proibição

Em agosto, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, disse que assinaria uma ordem executiva para que o TikTok, plataforma mantida pela chinesa ByteDance, fosse proibida de operar no país. Na ocasião, ele comentou com alguns jornalistas que “no que diz respeito ao TikTok, estamos proibindo-o nos Estados Unidos”.

A medida seria o resultado das preocupações de autoridades dos Estados Unidos com a segurança do país, já que havia acusações de espionagem contra o aplicativo de vídeos curtos. A decisão acertou em cheio a ByteDance, que se tornou um dos poucos conglomerados chineses verdadeiramente globais graças ao sucesso comercial do TikTok.

Via: The Verge