TikTok pede revisão de banimento por falta de respostas dos EUA

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Na noite de terça-feira (10), a ByteDance, que controla a rede social TikTok, entrou com uma petição em um Tribunal de Apelação dos Estados Unidos pedindo uma revisão das últimas sanções à empresa. A principal queixa contesta uma ordem da administração do governo Trump, que entraria em vigor na quinta-feira (12), referente à venda de ativos do TikTok para empresas e investidores do país.

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O TikTok alega que o CFIUS (sigla em inglês para Comitê de Investimento Estrangeiro dos EUA) não tem retornado contatos há semanas. Em 14 de agosto, o presidente Donald Trump assinou uma liminar de desinvestimento do aplicativo com prazo de 90 dias. A queixa apresenta preocupações sobre a segurança de usuários dos EUA. A ByteDance, por sua vez, nega as acusações de que forneceria dados pessoais de cidadãos ao governo da China.

Reprodução

Nova petição feita no Distrito de Columbia solicita revisão da ordem de desinvestimento sobre a rede social. TikTok segue em lojas de apps de empresas dos EUA. Imagem: App Store/Reprodução

De acordo com a ByteDance, um pedido de prorrogação de 30 dias foi solicitado ao CFIUS, mas uma resposta não foi recebida. Em comunicado, a empresa diz que como não há “nenhuma clareza sobre se nossas soluções propostas seriam aceitas, solicitamos a prorrogação de 30 dias que é expressamente permitida no pedido de 14 de agosto”.

Rede social segue ativa nos EUA

A empresa também citou que vem oferecendo “soluções detalhadas para finalizar o acordo” sobre a liminar do governo. Por outro lado, ela diz não ter recebido “nenhum feedback substancial sobre nossa ampla estrutura de privacidade e segurança de dados”.

“Sem uma prorrogação em mãos, não temos escolha a não ser entrar com uma ação judicial para defender nossos direitos e os de nossos mais de 1.500 funcionários nos Estados Unidos”, diz o comunicado.

Em setembro, um acordo de venda de parte dos negócios da ByteDance foi aprovado pelo governo. A transação aconteceria com as empresas Oracle e Walmart, a partir da criação de uma nova entidade, transferindo os ativos do TikTok. Por outro lado, o acordo não foi sancionado, até então.

No final de outubro, a juíza Wendy Beetlestone, do Tribunal Distrital da Pensilvânia, bloqueou a decisão de remoção do app das lojas do Google e Apple. Na decisão, ela citou que existem cerca de 700 milhões de usuários do TikTok no mundo, sendo mais de 100 milhões dos EUA.

Fonte: Reuters