Ministério Público pede revisão da compra da Embraer pela Boeing

Órgão aponta omissões na análise do Cade sobre impacto da operação no mercado de aviação regional

Victor Pinheiro, editado por Cesar Schaeffer 14/02/2020 17h15
Boeing compra Embraer
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O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido para que o Tribunal de Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reavalie a operação de compra de parte da Embraer pela Boeing.


Em janeiro, o Cade aprovou sem restrições a transferência de 80% da venda do controle da divisão de aviação comercial da autarquia brasileira (Embraer) para a companhia norte-americana (Boeing).

No documento, o MPF diz ter identificado omissões no relatório a respeito do impacto da operação no mercado de aviação regional. Entre os principais pontos levantados está os efeitos do negócio para a aviação regional - segmento de aeronaves com capacidade inferior a 100 assentos.

O recurso aponta que o Cade tratou, no documento, sobre aeronaves com até 200 assentos, porém não teria apresentado análises suficientes a respeito do segmento regional.

"Por mais que as aeronaves identificadas como potenciais competidoras, entre Boeing e Embraer, estejam situadas na fatia entre 100 e 150 assentos, a providência descrita [análise sobre a aviação regional] é importante para a completude da análise de poder de portfólio, já que a Embraer fabrica atualmente diversos tipos de aeronaves utilizadas para aviação regional, e detém, aliás, significativo nível de sucesso neste mercado", disseram representantes do MPF na manifestação.

Agora, o recurso deve ser encaminhado para um relator, que vai emitir um despacho informando se aceita ou não o documento. O mesmo despacho então vai ser levado para apreciação do Tribunal do Cade. Se o órgão determinar a análise da operação, o relator vai revisar o caso e levar a discussão a julgamento. 

Em nota, a Embraer informou que atua com a Boeing junto ao Cade e outras autoridades regulatórias e destacou que já recebeu “aprovação incondicional” de jurisdições de outros países para finalizar a transação.

Fonte: Reuters

Mercado Boeing embraer ministério público
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