Operadoras são proibidas de bloquear celulares no Reino Unido

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O escritório de comunicações do Reino Unido (Ofcom) anunciou na última quarta-feira (27) que as operadoras de telefonia celular estão proibidas de bloquear os aparelhos vendidos com o intuito de o usuário não poder trocar de companhia. A decisão entrará em vigor a partir de dezembro de 2021.

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Segundo o órgão regulador, o processo de desbloqueio de um aparelho custa em média 10 euros e costuma ser trabalhoso. De acordo com um estudo do próprio Ofcom, metade dos usuários que tentam o desbloqueio enfrentam alguma dificuldade, o que inclui uma longa espera para receber o código necessário para iniciar o processo.

Os reguladores ainda adicionam que muitas vezes os consumidores não sabem que seu aparelho é bloqueado, causando perda de serviço quando tentam trocar de operadora. A decisão do banimento vai de acordo com as regas do Código Europeu de Comunicações Eletrônicas.

Many people are put off switching if their mobile is locked, and around half of those who try to unlock their device have trouble doing so.

We are banning companies from selling locked handsets, to help you save time and money, and unlock better deals: https://t.co/mCNqTtchMA

— Ofcom (@Ofcom) October 27, 2020

“Sabemos que muitas pessoas podem desistir de trocar seus dispositivos  porque eles estão bloqueados”, afirma Selina Chadha, Diretora de Comunicações da Ofcom. “Portanto, estamos proibindo as empresas móveis de vender telefones bloqueados, o que economizará tempo, dinheiro e esforço das pessoas – e as ajudará a conseguir negócios melhores”.

Atualmente, no Reino Unido, apenas três operadoras vendem celulares bloqueados: EE, Vodafone e Tesco Mobile. Já O2, Sky, Three e Virgin já vendem seus celulares livres de qualquer bloqueio.

Ações para ajudar consumidores

O banimento da venda de celulares bloqueados faz parte de uma série de medidas da Ofcom para ajudar os consumidores. Outras incluem tornar a mudança de operadora mais fácil e garantir que o consumidor seja tratado justamente.

Para aumentar a transparência, os usuários receberão um resumo dos termos do contrato antes de assinar, incluindo a duração, preços e o quanto de velocidade os consumidores devem receber no mínimo.

Loja da operadora O2 em Londres. Provedora não vende celulares boqueados. Créditos: tupungato/iStock

A Ofcom também está facilitando a troca entre redes de banda larga. “Atualmente, os clientes que trocam entre provedores como BT, Sky e TalkTalk na rede de cobre da Openreach podem simplesmente entrar em contato com seu novo provedor, que irá gerenciar a troca a partir daí”, diz o comunicado.

“Mas os clientes que estão mudando para uma rede de banda larga diferente – como Virgin Media, CityFibre, Gigaclear ou Hyperoptic – precisam gerenciar a troca sozinhos e coordenar com seu provedor novo e existente para evitar uma lacuna entre o término do serviço antigo e o início do novo”.

O órgão afirmou que irá consultar novas propostas para um processo mais simples para todos os clientes de banda larga. As novas regras de informações mais claras e transparentes nos contratos entrarão em vigor em junho de 2022. O regulador também planeja facilitar a troca de provedores de banda larga até dezembro de 2022.

Fonte: OfcomUK