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Aparentemente, provedores de internet têm avançado no quesito respeito ao tratamento de dados dos usuários. Porém, segundo o diretor do InternetLab, Dennys Antonialli, o ‘caminho para maior transparência ainda é longo’.
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Um projeto realizado pelo InternetLab em conjunto com a organização americana Electronic Frontier Foundation, lançou a pesquisa “Quem Defende Seus Dados” na semana passada. O objetivo é analisar as políticas de privacidade, proteção de dados e transparência dos provedores de acesso à internet no país.
Com base em categorias e parâmetros de avaliação capazes de mensurar o comprometimento público com a obediência à lei; adoção de práticas e posturas pró-usuário; e a transparência sobre as práticas e políticas, o estudo é inspirado no projeto estadunidense “Who Has Your Back?”.
A pesquisa atinge empresas as quais tiveram, ao menos 1% do total de acessos à internet, segundo dados da Anatel. Desta forma, foram analisadas: Oi (banda larga fixa e móvel); Vivo (banda larga fixa e móvel), TIM (banda larga fixa e móvel), NET, Claro, Nextel, Algar e Sky.
Segundo Antonialli, “a ideia do projeto é justamente ser um estímulo para que essas empresas melhorem suas práticas”, afirma. Assim, o que existe é uma espécie de ‘competitividade saudável’. Em algumas categorias, ainda há falta de informações, como nos relatórios de transparência e notificações aos usuários quando seus dados são requisitados por autoridades administrativas ou judiciais.
Lei Geral de Proteção de Dados
Outro ponto abordado na pesquisa, é o da influência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na cultura das empresas, que já estão se mobilizando de forma mais ativa para que cumpram as determinações da lei, ainda que morosamente. Por enquanto, a entrada em vigor da lei se dará em agosto de 2020, caso não seja prorrogada, como prevê um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Espera-se que o momento sirva para disseminar a cultura de preservação de dados no Brasil. Dessa forma, a ANPD seria mais uma instância de mobilização para o fortalecimento dessa cultura de privacidade”, aponta Antonialli.
Resultados
Das operadoras analisadas, a Vivo é que apresenta, segundo o estudo, a maior transparência. O lado oposto é ocupado pela Nextel.
Outro ponto relevante da pesquisa é que nenhuma das operadoras notificam seus usuários sobre pedidos de dados requisitados pelas autoridades.
Na tabela abaixo é possível visualizar os resultados gerais da pesquisa por categorias. Mais informações sobre a metodologia e os resultados dos anos anteriores podem ser obtidas no site https://quemdefendeseusdados.org.br/pt/.
É possível também visualizar o estudo dos seguintes países:
Argentina | adcdigital.org.ar/qdtd
Brasil | quemdefendeseusdados.org.br
Chile | derechosdigitales.org/qdtd-2019
Colômbia | stats.karisma.org.co/demd
EUA | eff.org/who-has-your-back-2019
México | qdtd.mx
Panamá | bit.ly/qdsdpanama
Paraguai | qdtd2017.tedic.org
Peru | hiperderecho.org/qdtd2019
Via: Jota
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