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Como divulgado pelo Ministro da Economia (ME) Paulo Guedes, o governo anunciou na última quarta-feira (21) a lista das empresas que serão privatizadas. Porém, ao contrário do que foi divulgado, a lista possui nove estatais, não as 17 informadas.
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Segundo o presidente Jair Bolsonaro, as estatais não serão vendidas imediatamente para a iniciativa privada. Elas serão inclusas no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Segundo a Telebras, uma das estatais da lista, a entrega ao PPI “teria a finalidade de estudar alternativas de parceria com a iniciativa privada, bem como propor ganhos de eficiência e resultado para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira”.
Paulo Guedes havia comentado que as estatais seriam vendidas ainda em 2019, porém, esse processo será mais demorado. Isso porque, os estudos do PPI devem levar pelo menos 180 dias para serem realizados. “Cada projeto poderá levar cerca de dois anos ou mais para análise”, informa a Telebras.
Além disso, como os Correios possuem o monopólio do serviço postal e do correio aéreo nacional, sua privatização deve passar necessariamente pela aprovação do Congresso, isso pode fazer com que o tempo para que a privatização ocorra possa ser ainda maior.
Após o anúncio, o Correios se manifestou em nota em seu site. A empresa disse que “aguardam orientação do seu órgão supervisor, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”. Além disso, eles asseguraram que vão continuar fornecendo os seus serviços normalmente, principalmente no segundo semestre com as entregas das provas do ENEM, de compras da Black Friday e do Natal.
A privatização escolhida para os Correios
Quando houve o anúncio da privatização dos Correios, muitas dúvidas surgiram sobre o modelo escolhido. Segundo Salim Mattar, secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados do Ministério da Economia, a escolha deve ficar clara no início de 2020.
Em uma entrevista à rádio CBN, o secretário afirmou que após a inclusão da empresa no PPI, o caso será passado para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estude as possibilidades para determinar quais as opções mais viáveis para os Correios. “Todas as alternativas serão estudadas pelo BNDES e isso vai demorar um pouco. Vai ficar mais claro no princípio do próximo ano”, afirmou Mattar durante a entrevista.
“Vejo hoje uma grande receptividade no Congresso para a venda dessas estatais”, disse o secretário após afirmar que, em Brasília, todos têm a consciência de que é preciso reduzir o tamanho do Estado. Além disso, Mattar disse que a sociedade entende a ideia de que o “Estado empresário está com seus dias contados”.
Empresas que entrarão no Programa de Parceria de Investimentos:
Após ser previamente divulgada com 17 nomes, a lista divulgada possui nove. Bolsonaro afirmou que a primeira estatal a ser privatizada seria os Correios, mas isso, ao contrário do que foi dito, não deve acontecer neste ano. Confira a lista:
- Correios;
- Telebras;
- Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados);
- Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social);
- Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada);
- Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo);
- Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo);
- Emgea (Empresa Gestora de Ativos);
- ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias)
Via: Exame
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