Olhar Digital > Notícias > TIM pagará multa de R$ 1,5 milhão e ressarcirá clientes por propaganda enganosa

TIM pagará multa de R$ 1,5 milhão e ressarcirá clientes por propaganda enganosa

Empresa foi condenada por reduzir velocidade de internet de planos após o fim da franquia que era apresentada como ilimitada
Renato Santino09/10/2019 01h08
20190221114553
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

A TIM deverá pagar uma multa por publicidade enganosa relacionada a um caso aberto desde 2012. A empresa teve um recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal, e agora deverá arcar com os custos da condenação em caráter final. A empresa foi julgada culpada de prometer internet 3G ilimitada em planos que, tinham, sim, uma franquia limitada.

Ofertas
soundcore Q20i da Anker, Fone de Ouvido Bluetooth com Cancelamento de Ruído Híbrido Ativo, Headphone Sem Fio, 60h Bateria, Áudio Hi-Res, Graves Potentes, App Personalização, Modo Transparência, Azul
Vendido por Amazon
soundcore Q20i da Anker, Fone de Ouvido Bluetooth com Cancelamento de Ruído Híbrido Ativo, Headphone Sem Fio, 60h Bateria, Áudio Hi-Res, Graves Potentes, App Personalização, Modo Transparência, Azul
Por R$ 311,29
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Rosa)
Vendido por Amazon
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Rosa)
De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (preto)
Vendido por Amazon
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (preto)
De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44
Smart TV TCL 43 Polegadas LED Full HD S5400A Android TV WiFi Bluetooth Google Assistente 43S5400A
Vendido por Amazon
Smart TV TCL 43 Polegadas LED Full HD S5400A Android TV WiFi Bluetooth Google Assistente 43S5400A
De: R$ 1.899,00
Por: R$ 1.449,99
Garmin Relógio Instinct 3 Verde 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS
Vendido por Amazon
Garmin Relógio Instinct 3 Verde 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS
De: R$ 5.899,00
Por: R$ 3.799,00
SEMP SMART TV 55” 55S62 4K UHD GOOGLE TV
Vendido por Amazon
SEMP SMART TV 55” 55S62 4K UHD GOOGLE TV
De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.999,99
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
Vendido por Amazon
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 999,00
soundcore AeroClip da Anker, Fones de Ouvido Blutooth Abertos, Clip-On, Conforto Adaptativo, Chamadas Claras com 4 Microfones e IA, Ajuste Estável, Drivers de 12mm para Graves Potentes, Rosa
Vendido por Amazon
soundcore AeroClip da Anker, Fones de Ouvido Blutooth Abertos, Clip-On, Conforto Adaptativo, Chamadas Claras com 4 Microfones e IA, Ajuste Estável, Drivers de 12mm para Graves Potentes, Rosa
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 889,00
Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa
Vendido por Amazon
Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa
De: R$ 123,90
Por: R$ 79,90
Mouse Sem Fio Logitech M240 com Conexão Bluetooth, Clique Silencioso, Design Ambidestro Compacto, Bateria de 18 Meses, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS - Branco
Vendido por Amazon
Mouse Sem Fio Logitech M240 com Conexão Bluetooth, Clique Silencioso, Design Ambidestro Compacto, Bateria de 18 Meses, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS - Branco
De: R$ 95,90
Por: R$ 59,90
Samsung Smart TV 75" Crystal UHD 4K U8100F 2025
Vendido por Amazon
Samsung Smart TV 75" Crystal UHD 4K U8100F 2025
De: R$ 5.299,99
Por: R$ 4.460,93
eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais
Vendido por Amazon
eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais
De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)
Vendido por Amazon
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)
De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
Vendido por Amazon
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99
Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica
Vendido por Amazon
Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00
Projetor BYINTEK U14 4K 1080P WiFi Smart Full HD Projetor, Foco Automático, 1250 ANSI Lumens, Totalmente Selado à Prova de Poeira, Alto-falante Integrado de 12 W, Home Theater móvel
Vendido por Amazon
Projetor BYINTEK U14 4K 1080P WiFi Smart Full HD Projetor, Foco Automático, 1250 ANSI Lumens, Totalmente Selado à Prova de Poeira, Alto-falante Integrado de 12 W, Home Theater móvel
De: R$ 1.799,00
Por: R$ 1.709,05

A ação reclamava especificamente das peças publicitárias que mencionavam os planos “TIM Ilimitado” e “TIM Liberty”. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia definido em segunda instância que o uso dos termos “ilimitado” e “liberty” reforçavam a ideia de navegação sem restrições, quando, na verdade, a velocidade da internet móvel era severamente reduzida ao atingir uma determinada franquia.

Com o recurso rejeitado no STF, a TIM deverá pagar uma multa por dano moral coletivo de R$ 1 milhão, definida em 2016. Os ministros do STF também definiram uma multa de 5% do valor da causa, de R$ 500 mil. O total de R$ 1,5 milhão será revertido para o Fundo de Defesa do Consumidor do Distrito Federal.

A Justiça também determinou que os consumidores que precisaram pagar valores extras pela redução de velocidade de internet ou que tiveram que pagar multas por questão de rescisão contratual devido à qualidade do serviço terão direito ao ressarcimento.

Redator(a)

Renato Santino é redator(a) no Olhar Digital

Ícone tagsTags: