Tribunal dos EUA rejeita banimento imediato do WeChat

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O WeChat não será removido das lojas de aplicativos do Google e da Apple – pelo menos por enquanto. Assim decidiu um tribunal de apelações na segunda-feira (26), ao negar o pedido do Departamento de Justiça dos EUA, que buscava a proibição do app chinês em plataformas americanas.

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No entendimento do júri, o governo não sofre “danos iminentes ou irreparáveis” durante a pendência do processo, por isso, não é necessário acelerá-lo. O julgamento sobre o caso está agendado para janeiro.

Dessa forma, a batalha judicial continua, mas o governo não recebeu aval da Justiça para levar adiante a proibição imediata do aplicativo.

A resolução do tribunal é a segunda a favor do WeChat em poucos dias. Na última sexta-feira (23), uma juíza de San Francisco optou por manter o app na Play Store e App Store porque, segundo ela, o Departamento de Justiça não apresentou uma explicação plausível para fundamentar a remoção.

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TikTok e WeChat são alvos de campanha de banimento nos Estados Unidos. Imagem: Yalcin Sonat/Shutterstock

A magistrada afirmou não considerar o argumento do governo, que coloca o aplicativo como um fator de risco para a segurança nacional, válido para justificar o que ela chamou de “censura em massa”. Ela alegou ainda que o pedido fornece “poucas evidências de que o banimento do WeChat solucionaria as preocupações apresentadas”.

O Departamento de Justiça, então, apelou da decisão e perdeu novamente.

Em setembro, a mesma juíza concedeu uma liminar favorável à organização U.S. WeChat Users Alliance, que representa os usuários do aplicativo nos Estados Unidos. Eles relatam que a plataforma é fundamental no cotidiano de sino-americanos, visto que possibilita o contato com amigos e familiares que moram na China.

Restrições contra empresas chinesas

Nos últimos meses, a Casa Branca vem impondo restrições a diversas empresas chinesas ligadas ao setor de tecnologia. Além da Tencent, proprietária do WeChat, figuram na lista a ByteDance, do TikTok, e a Huawei.

As sanções à gigante das telecomunicações surtiram efeito, fazendo inclusive com que os últimos celulares da empresa tenham chegado ao mercado com uma versão modificada do Android, sem os aplicativos do Google.

Quanto ao WeChat e ao TikTok, o conflito sobre os possíveis banimentos coleciona reviravoltas e decisões judiciais sem conclusão definitiva. Até o momento, nenhum aplicativo foi proibido.

Via: Reuters