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União Europeia pode obrigar Facebook a excluir comentários em todo o mundo

Tribunais da UE podem pedir pela remoção de publicações em todo o mundo desde que elas não estejam de acordo com a lei
Redação03/10/2019 14h05, atualizada em 03/10/2019 15h10
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Os tribunais da União Europeia (UE) poderão ordenar que o Facebook elimine os comentários globais de usuários que sejam declarados como ilegais, segundo informações da Reuters. As autoridades parecem ter decidido agir sobre o assunto depois de várias tentativas do Facebook de encontrar melhores formas de moderar conteúdo. 

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“As leis da União Europeia não impedem que um provedor de hospedagem, como o Facebook, seja ordenado a remover comentários idênticos e, em certas circunstâncias, equivalentes, aos já anteriormente declarados ilegais”, diz um comunicado oficial.

Uma das partes mais interessantes da decisão da UE vem a seguir, quando ela declara que pode exigir a exclusão de comentários globalmente. “Além disso, a legislação da UE não impede que essa ordem judicial tenha efeitos em todo o mundo, no âmbito do direito internacional relevante”.

A decisão vem logo depois do caso de Eva Glawisching-Piesczekn, que exigia a remoção de uma publicação sobre ela do Facebook. O tribunal austríaco determinou que o conteúdo era difamatório e público, portanto, pela lei, a exclusão poderia ser exigida. 

A alta quantidade de desinformação espalhada no Facebook, especialmente durante as eleições, e os discursos de ódio ganharam lugar de fala na rede. Contudo, a empresa de Zuckerberg não é a única enfrentando críticas. O Twitter também discute o direito de apagar publicações ofensivas- e muitas vezes ilegais- de pessoas públicas importantes, como Donald Trump.

Por causa de situações como essa, alguns – até mesmo Zuckerberg – defendem que as autoridades governamentais e legislativas tomem as rédeas da situação e façam a regulação de conteúdo por si mesmas. 

Via: FayerWayer

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