Uso de reconhecimento facial enfrenta primeiro processo na China

O alvo é uma empresa privada, mas como a questão será aplicada com o uso da tecnologia pelo Estado?

Sofia Aureli, editado por Liliane Nakagawa 15/11/2019 14h30
Reconhecimento facial na China
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Guo Bing, um acadêmico de direito na cidade oriental de Hangzhou, costumava passar seu tempo livre em um parque de safári local, mas deixou de frequentar o espaço quando o local exigiu de seus visitantes uma digitalização de seu rosto. Diante disso, no mês passado, Bing entrou com uma ação alegando que as novas regras do lugar violam sua privacidade.


A tecnologia de reconhecimento facial é amplamente usada na China e os internautas têm saudado Bing como um defensor dos direitos do consumidor. Uma discussão sobre o tópico obteve 100 milhões de visualizações no Weibo, o ‘Twitter’ chinês, mas ainda é pouco comentado (ou permitido comentar) sobre os constantes casos de uso da tecnologia pelo Estado.

Cerca de 300 pontos turísticos na China usam o reconhecimento facial para admitir visitantes. Segundo o parque de safáris, a prática pode diminuir as filas. O uso da tecnologia também ocorre em escolas, transportes públicos, internet, ruas, aeroportos. Em outras palavras, o uso da tecnologia é praticamente onipresente no país.

Nas mídias sociais chinesas, o caso de Bing recebeu milhares de comentários expressando temores com a venda desses dados a profissionais de marketing de terceiros. “Na China não há proteção à privacidade”, afirmou um comentário na plataforma curtido mais de 1.500 vezes.

A lei de direitos do consumidor da China exige o consentimento dos indivíduos antes que as informações pessoais possam ser coletadas e armazenadas. E, se o caso de Bing tiver o apoio do tribunal, outras empresas precisarão prestar atenção.

Outros comentários falam também sobre a constante vigilância estatal. ”Há uma sensação de que tudo o que você diz e faz está sendo monitorado. É aterrorizante”, disse um dos comentários; outro apenas escreve “1984”, em alusão à ficção clássica de George Orwell sobre um estado autoritário e extremamente vigiado pelo ‘Grande Irmão’. Cabe aguardar se e como essas inquietações chegarão ao governo chinês.

Via: The Economist

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