Anatel

A Oi teve seu pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça do Rio de Janeiro. Nessa quarta-feira, 29, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial, informou que a companhia está protegida para negociar uma dívida de R$ 65,4 bilhões. Segundo informa a Folha de S.Paulo, o magistrado deu cinco dias para que a Agência […]

Numa tentativa de resolver a situação financeira da operadora de telecomunicações Oi, o governo estuda uma mudança de legislação que acabaria doando a todas as empresas de telecomunicações do Brasil uma série de propriedades do governo. A mudança envolveria alterar a regulamentação de todo o serviço público de telefonia fixa de concessão para autorização, segundo […]

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) quer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atue no caso da Oi para proteger possíveis consumidores afetados pela decisão da empresa de entrar com um pedido de recuperação judicial para evitar falência. O ofício encaminhado pela Oi deu-se por conta da dívida de R$ 65,4 bilhões da […]

A Agência Nacional de Telecomunicações anunciou ter aplicado uma medida cautelar suspendendo a alienação ou oneração de bens, móveis e imóveis, de empresas pertencentes ao grupo Oi. A atitute tem como fim impedir que a operadora envolva esses bens no seu processo de recuperação judicial (antiga concordata) – que chega a R$ 65,4 bilhões -, […]

Você acha que a internet brasileira é cara e ruim? Pode até ser verdade, mas as coisas já foram piores, por incrível que pareça. O relatório anual da Anatel, referente ao ano de 2015, mostra que a internet está barateando bastante no país, e rapidamente. Os dados da agência indicam que, em 2010, o preço […]

A questão das restrições da internet fixa pode estar dormente, já que a prática está temporariamente suspensa, mas continua sendo um problema a ser resolvido. Já que a Anatel não se posiciona contra a prática, o Comitê Gestor da Internet no Brasil solicita que a agência não seja o único órgão a decidir sobre o […]

A Agência Nacional de Telecomunicações anunciou, na última quarta-feira, 8, que realizará consultas públicas dentro dos próximos 60 dias para discutir a organização das franquias da banda larga fixa. A proposta de discussão foi feita pelo conselheiro relator da agência, Otavio Luiz Rodrigues Junior, e aceita por unanimidade pelo Conselho Diretor, mas várias entidades já […]

Uma audiência hoje na Câmara Federal marcou mais um episódio da longa novela a respeito da limitação da internet fixa. A protagonista dessa vez foi a Proteste, entidade que atua na defesa dos direitos do consumidor. Assim, o órgão aproveitou a audiência desta quarta-feira para destacar que uma possível limitação da internet fixa contraria o […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, é mais um que passa a criticar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, o órgão não está atuando como um regulador do setor, mas, sim, como um sindicato a serviço das operadoras de telefonia.  Ao que explicou na tarde […]

O Ministério da Ciência e Tecnologia informou por meio de um ofício enviado à entidade de defesa do consumidor Proteste, ao qual o Olhar Digital obteve acesso, que as empresas de telecomunicações não estão autorizadas a limitar os planos de internet de fixa. A informação contraria o posicionamento da Anatel, que disse não poder interferir […]