Congresso Nacional

Evento realizado em Brasília reuniu autoridades e especialistas para discutir a regulamentação do uso da tecnologia no Brasil

Projeto de lei em discussão no Congresso pode elevar alíquota de contribuição para a indústria nacional de 3% para 6%

Artigo extra incluído por deputados e senadores que prorroga benefício para termelétricas foi contestado por associação do setor

Alexandre de Moraes entregou aos presidentes da Câmara e do Senado sugestões sobre a pauta

Projeto quer punições por conteúdo falso e exige transparência de algoritmos 

Radicais se organizaram pelo mensageiro de Pavel Durov antes de invadirem as sedes dos três Poderes em Brasília

Conta já possui mais de 890 mil seguidores e 185 publicações

Nesta quinta-feira (10), uma sessão solene no plenário do Senado, a partir das 15h30, irá promulgar a emenda constitucional da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), alterando a Constituição de 1988. Na solenidade, a proteção de dados pessoais será incluída como direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.  Além disso, o texto também fixa a […]

O governo federal sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Com isso, o projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime […]