Direito Digital

Iniciativa brasileira tem o apoio da União Europeia e visa ampliar o acesso a tecnologias no Brasil — e você pode fazer parte disso

Para desembargador do TJSP, o patrimônio digital como parte da herança é garantido pela Constituição por ter conteúdo econômico e afetivo

A 123 Milhas suspendeu pacotes e declarou recuperação judicial. Agora, muita gente está na dúvida se irá receber

Um processo recente envolvendo uma tatuadora e uma empresa de games levanta questões sobre tatuagens em avatares nos jogos

A advogada processualista Nina Moreno como as relações jurídicas devem ser encaradas no crescente metaverso

Uma área marcada pela tradição e por usar uma linguagem mais formal e métodos de trabalho mais engessados está se rendendo cada vez mais à tecnologia. Estamos falando do direito.  Já existem iniciativas digitais voltadas para esse segmento: são as lawtechs e legaltechs, que facilitam a vida dos advogados. A justiça brasileira tem na fila […]

Empresa publicou documento 'mitos e fatos' de proposta que visa criar registro de usuários que compartilham e recebem mensagens 'encaminhadas em massa' no mensageiro

Autoridade Sueca de Proteção de Dados aplicou, via GDPR, Regulação Geral de Proteção de Dados, multa de R$ 37 milhões ao gigante das buscas

Em uma resolução aprovada nesta quinta-feira, sobre as propagandas eleitorais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral, incluiu uma medida que faz com que os candidatos tenham direito de resposta no caso de disseminação de informações falsas, as famosas “Fake News”. A resolução ainda aponta que os candidatos possuem total responsabilidade pelas informações que divulgam, inclusive […]

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