Governo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última terça-feira, 31, em segunda votação, o Projeto de Lei 555/2015, que institui um programa de incentivos fiscais na capital paulista. Com a aprovação, que teve 31 votos favoráveis, 12 contrários e duas abstenções, serviços que antes não recolhiam ISS (Imposto sobre Serviços) passam a pagar a […]

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 31, o polêmico PLC 28, que regulamenta a atuação de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. Mais importante do que saber que ele foi aprovado é saber que a versão que passou pelo crivo dos senadores foi bastante favorável aos apps, que corriam risco de ter sua atuação […]

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 11, que criará o seu próprio aplicativo de táxi. Segundo o governo, o “objetivo é atrair os usuários que passaram ao longo do ano a utilizar aplicativos de transporte de passageiros”. O “Táxi SP” permitirá pagamentos em dinheiro, cartões de crédito e de débito. Além disso, o […]

A Uber está prestes a se envolver em mais uma polêmica. A Grécia está planejando obrigar que os aplicativos de compartilhamento de viagem contratem os motoristas como taxistas por tempo integral. Conforme relata a Reuters, a regulamentação exige que os motoristas licenciados tenham um contrato de, pelo menos, três anos com as empresas. Além disso, os operadores […]

Na semana passada, a Uber foi proibida de funcionar em Londres, na Inglaterra, após perder a licença por não atender as exigências da legislação local. Agora, chegou a vez de o Canadá também bater de frente com a empresa. Conforme relata o The New York Post, a Uber considera deixar de operar nas cidades de […]

Quem faz compras do exterior pela internet sabe a dificuldade que é receber suas encomendas em casa. Não é raro ver seu produto, especialmente eletrônico, parado em alguma alfândega por conta de processos ineficazes da Receita Federal e dos Correios. O governo federal promete que, em breve, a espera por uma encomenda do exterior pode […]

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados prevê obrigatoriedade para os órgãos públicos oferecerem Wi-Fi aos cidadãos sem custo adicional nas repartições. De acordo com a versão atual do PL 2021/11, a senha terá de ser informada em local visível na repartição e pode haver […]

Sem fazer alarde, o governo federal trouxe uma má notícia para os consumidores de energia elétrica do país. Distribuidoras de energia de seis estados brasileiros estão “pré-autorizadas” a cobrar, na conta de luz das pessoas, o prejuízo com furto de eletricidade. Há tempos distribuidoras querem cobrar dos clientes o prejuízo decorrente de “gambiarras” e esquemas […]

Desde que o Marco Civil da Internet entrou em vigor e a neutralidade da rede se tornou, ao menos em teoria, a norma, existe a discussão sobre o zero-rating. Agora o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deu seu parecer sobre o tema, afirmando que a prática não viola os princípios da neutralidade de rede […]

O Serpro, empresa pública de tecnologia, tirou do ar a versão demonstrativa do aplicativo da CNH digital. O arquivo APK mostrava uma versão simplificada do aplicativo final, que será lançado até o dia 30 de setembro, e apresentava riscos de segurança aos usuários por não estar hospedado nas lojas oficiais de aplicativos (Google Play e […]