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Twitter perde proteção sobre o conteúdo gerado por seus usuários na Índia

A tensão entre a empresa de mídia norte-americana e o tribunal indiano ganhou mais um capítulo na última segunda-feira (5). O Twitter se recusou a cumprir as novas regras locais de TI e, em decisão judicial, perdeu a proteção sobre o conteúdo gerado por seus usuários na Índia. Sem a imunidade, deve se responsabilizar por […]
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Prints do WhatsApp Web não podem ser usados como prova, confirma STJ

Prints do WhatsApp Web não podem ser usados como prova, confirma STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em um julgamento que prints tirados do WhatsApp Web não podem contar como provas em ações judiciais. “As mensagens obtidas por meio do print screen da tela da ferramenta WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas e, portanto, desentranhadas dos autos”, afirmou o ministro Nefi […]
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Apple e Gradiente voltam a brigar no STF pelo nome iPhone

Após duas dezenas de reuniões em busca de uma trégua, a americana Apple e a brasileira Gradiente desistiram da paz e voltarão a brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos direitos de uso da marca iPhone no Brasil. A disputa já se arrasta pelos tribunais há mais de dez anos e, a negociação vinha sendo […]
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WhatsApp. Imagem: Shutterstock

Briga nos tribunais: WhatsApp processa governo da Índia

O WhatsApp entrou com a ação no tribunal superior indiano por causa de novas regras impostas pelo governo. Uma nova lei do país asiático força as plataformas de bate-papo a identificarem a primeira pessoa que enviou uma mensagem compartilhada. O app de Mark Zuckerberg alega que isso coloca em risco a criptografia de ponta a […]
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Amazon na mira: Justiça dos EUA investiga práticas anticompetitivas da gigante do comércio online

A gigante Amazon, de Jeff Bezos, novamente entrou na mira da justiça americana. Nesta terça-feira, o procurador-geral de Washington abriu um novo processo contra a varejista por práticas anticompetitivas. De acordo com a acusação, a gigante usufruiu de práticas para sufocar competidores e controlar os preços de mercadorias online. Isso porque a Amazon teria utilizado […]
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Google enfrenta 2 processos na Alemanha por suspeitas de mau uso de dados de usuários

Duas investigações foram abertas contra o Google pelo órgão antitruste da Alemanha em razão de um possível mau uso de dados. Estão na mira da Justiça o Google Germany, Ireland e a controladora Alphabet. O Escritório Federal de Cartel do país, investiga se o Google está oferecendo opções suficientes aos usuários sobre como a empresa […]
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Google é investigado por órgão antitruste alemão por uso de dados

Duas investigações foram abertas contra o Google pelo órgão antitruste da Alemanha em razão de um possível mau uso dos dados. Estão na mira da Justiça o Google Germany, Ireland e a controladora Alphabet. Segundo a agência de notícias Reuters, o Bundeskartellamt, como é chamado o Escritório Federal de Cartel do país, investiga se o […]
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Tesla terá que pagar R$ 85 mil a proprietários por limitar a velocidade de carregamento

A Justiça da Noruega condenou a Tesla por limitar a velocidade de carregamento e a capacidade da bateria dos carros elétricos por meio de uma atualização de software. A menos que apele, a montadora terá que pagar kr$ 136 mil (cerca de R$ 85 mil) para cada um dos milhares de proprietários afetados no país. […]
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Sem justiça: Juiz de SP decide não interferir na nova política de dados do WhatsApp

A Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira o pedido de liminar feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação para bloquear a nova política de privacidade do WhatsApp. A ação do instituto chegou a ter um parecer favorável do Ministério Público, mas o entendimento do tribunal […]
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Imagem mostra um controle DualSense do PlayStation 5 segurado por duas mãos, com uma televisão ligada ao fundo, simbolizando uma partida em curso no videogame

Em nova derrota na justiça, Sony é forçada a restaurar acesso de PS5 banido em 2020

Caso de Weslley Mateus foi mostrado em matéria do Olhar Digital sobre ao banimento de usuários que violaram termos de uso do console
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