justiça

Seis anos atrás, o advogado mexicano Ulrich Richter recorreu à justiça para tentar retirar uma página que trazia informações falsas sobre si próprio na plataforma Blogger, do Google. Richter conseguiu vitória em primeira instância, mas o blog contestado segue visível na internet até hoje. O autor da página falsa foi revelado, mas está foragido. A […]

A poucas semanas do lançamento, o novo serviço de streaming da Disney para a América Latina com um catálogo composto por filmes, séries, transmissões e animações direcionadas ao público adulto sofreu um revés importante. A Starz Entertainment, dona da plataforma StarzPlay, conseguiu na Justiça impedir que a companhia do Mickey Mouse utilize a marca Star Plus (Star+). O desentendimento […]

O talco do bebês pode trazer um enorme prejuízo para a Johnson & Johnson. De acordo com a agência de notícias Reuters, a companhia estaria planejando descarregar seus passivos de litígios relacionados ao produto em uma empresa recém-criada — e assim frear dezenas de milhares de processos ao declarar falência. A fabricante vem enfrentando ações […]

Na última quarta-feira (14), o Facebook solicitou à FTC (órgão concorrencial dos EUA) que afastasse sua presidente Lina Khan das discussões sobre o caso antitruste em andamento contra a rede social. Ouras organizações como a Amazon já haviam reclamado das decisões de Khan anteriormente. O argumento utilizado pela empresa de Mark Zuckerberg seria a imparcialidade demonstrada […]

Na semana passada, uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com as Polícias Civis de nove estados brasileiros, desmontou um esquema de cerca de 400 sites e aplicativos que transmitiam sinal ilegal de TV ou que disponibilizam o download de conteúdos piratas na internet. Nesta quarta-feira (14), o alvo foi o The Pirate […]

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira que planeja processar as empresas Facebook, Twitter e Google, proprietária do YouTube por ter feito restrições a ele nas plataformas. Os presidentes-executivos de cada uma delas, Mark Zuckerberg, Jack Dorsey e Sundar Pichai, também devem ser alvos de ações. Trump alega que os gigantes da […]

A tensão entre a empresa de mídia norte-americana e o tribunal indiano ganhou mais um capítulo na última segunda-feira (5). O Twitter se recusou a cumprir as novas regras locais de TI e, em decisão judicial, perdeu a proteção sobre o conteúdo gerado por seus usuários na Índia. Sem a imunidade, deve se responsabilizar por […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em um julgamento que prints tirados do WhatsApp Web não podem contar como provas em ações judiciais. “As mensagens obtidas por meio do print screen da tela da ferramenta WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas e, portanto, desentranhadas dos autos”, afirmou o ministro Nefi […]

Após duas dezenas de reuniões em busca de uma trégua, a americana Apple e a brasileira Gradiente desistiram da paz e voltarão a brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos direitos de uso da marca iPhone no Brasil. A disputa já se arrasta pelos tribunais há mais de dez anos e, a negociação vinha sendo […]

O WhatsApp entrou com a ação no tribunal superior indiano por causa de novas regras impostas pelo governo. Uma nova lei do país asiático força as plataformas de bate-papo a identificarem a primeira pessoa que enviou uma mensagem compartilhada. O app de Mark Zuckerberg alega que isso coloca em risco a criptografia de ponta a […]