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Um ex-diretor da Microsoft pode arrumar problemas graves na Justiça e passar até duas décadas na prisão após uma tentativa de roubar uma quantia de US$ 1,5 milhão da companhia. Ele foi indiciado nesta semana com cinco acusações de fraude digital. O executivo em questão é Jeff Tran. Ele ocupava a função de diretor de […]

Qual a proteção jurídica que um autor possui ao registrar um software e como ele pode fazer para proteger a ideia original?

Um mês atrás, o estado do Rio de Janeiro começou a adotar as novas placas de carro Mercosul. O padrão inclui chip e QR Code às placas para facilitar a fiscalização e dificultar a falsificação. Mas a mudança foi suspensa pela Justiça nesta semana. Segundo o G1, a desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional […]

O uso da inteligência artificial no mundo jurídico vem provocando reduções drásticas no custo de manutenção de processos judiciais

O eBay está acusando a Amazon de aliciar vendedores parceiros para a sua plataforma de marketplace. E o pior: está fazendo isso usando o sistema de mensagens do próprio eBay. As informações são do Wall Street Journal. Segundo a publicação, o eBay enviou uma carta de cessação (um termo jurídico para pedir o encerramento de […]

Uma decisão da terceira turma do STJ pode ter implicações importantes na relação com a sua operadora de internet. Um processo que teve início em 2010 e que tem tramitado na Justiça desde então definiu que, se a empresa não entrega a velocidade prometida em seu material publicitário, o consumidor tem o direito de cancelar […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai analisar a possibilidade de manter ou suspender uma multa de R$ 2 bilhões imposta ao WhatsApp no ano passado. O Facebook, empresa responsável pelo app, recebeu a punição por não fornecer conversas referentes a uma investigação criminal no Paraná. A multa foi determinada no ano passado. […]

A Uber sofreu mais uma derrota que poderia vir a complicar bastante seu modelo de negócios. A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo, decidiu que a empresa mantém, sim, vínculo trabalhista com seus motoristas, o que forçaria a companhia a pagar férias, FGTS e todos os outros benefícios […]

Nesta quarta-feira, 15, o PT (Partido dos Trabalhadores) registrou no TSE o pedido de candidatura de Lula à presidência. Foi o bastante para que a terra sem lei dos boatos de WhatsApp ficasse em polvorosa com um novo boato de que o ex-presidente seria solto da prisão. A informação, no entanto, é falsa. A corrente […]

A Justiça do Paraná condenou um homem a pagar R$ 40 mil por ter divulgado conversas de um grupo do WhatsApp nas redes sociais. Bruno Kajka, que trabalhava na diretoria do clube de futebol Coritiba, expôs em 2015 algumas das conversas feitas em um grupo que contava com outros oito funcionários do clube. O caso […]