
Autor de lei que exige teste no Detran para andar de patinete elétrico no Rio de Janeiro recua
Deputado Alexandre Knoploch (PSL-RJ) protocolou um ofício ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que a proposta não seja sancionada
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Deputados do RJ aprovam teste obrigatório para usar patinete elétrico
Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Quem tiver a CNH não precisa realizar o exame
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Lei obriga uso de capacete com patinetes e bicicletas no RJ
Depois de São Paulo, chegou a vez do Rio de Janeiro também criar regras para os patinetes elétricos. E elas incluem, a exemplo do que já aconteceu na capital paulista, o uso obrigatório de capacetes. Só que, no caso carioca, a lei que disciplina essa questão não é uma lei municipal: foi aprovada pela assembleia […]
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Rio de Janeiro torna obrigatório uso de capacete para andar com patinetes elétricos
Lei aprovada pela Alerj depende de sanção do governador do estado
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Câmara aprova medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Entre as atribuições do órgão, está a elaboração de diretrizes para uma Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
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Tweets de Elon Musk sobre a Tesla precisarão ser pré-aprovados por um advogado
Um acordo firmado nesta semana no tribunal entre o CEO da Tesla e a SEC concluiu briga que já durava quase um ano
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Áustria cria projeto para exigir nome real de pessoas nos comentários online
Se aprovada, lei que exige nome e endereço dos usuários online, pode entrar em vigor em 2020
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União Europeia muda sua lei de direitos autorais e pode comprometer formas de expressão online como memes e GIFs
Atualizada e mais restritiva, a mudança desagradou internautas e o próprio Google
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Senado aprova lei que obriga assistência técnica a fornecer celular reserva
Proposta vai à Câmara dos Deputados e depois segue para a sanção presidencial
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Projeto de lei que proíbe games violentos é anexado a outro parado há 10 anos
O projeto engavetado tem por objetivo estabelecer medidas contra games violentos
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